Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Média duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Intermediário
• Pasta com bloco e caneta
• Apostila - Regulamento
• Copo e Porta Celular
• Slides aula
• Modelos: Editais e Termos de Referência
• Whatsapp classe - professor
• Certificado de participação
O presente curso visa a Formação e Capacitação de Pregoeiros no Sistema S com o aprendizado do desenvolvimento do planejamento e fase interna da licitação, como a construção de modelos de Termos de Referência e Editais, com todos os seus requisitos, como a pesquisa de preços, descritivos técnicos, cláusulas, fase externa, pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos, além da demonstração da plataforma (Portal de Compras Públicas) para o pregão eletrônico, Concorrência, Credenciamento, Cotação Eletrônica, Dispensa Eletrônica e Banco de Preços. Todos os itens abordados são fundamentados pela legislação pertinente atualizada, por jurisprudências, pela doutrina, posicionamento dos órgãos de fiscalização, além de discussão de casos e análise de problemas.
1.2. Quem é o Sistema S?
1.3.Custeio/Arrecadação
1.4. Portais
1.5. O que compra o sistema S?
1.6. Regulamento de Licitações e Contratos
4.1. Objetivos;
-Seleção da proposta mais vantajosa;
-Transparência;
-Isonomia;
-Ética;
-Integridade;
-Eficiência;
-Moralidade;
-Celeridade;
-Legalidade;
-Impessoalidade;
-Publicidade;
-Probidade;
-Vinculação ao instrumento convocatório;
-Julgamento Objetivo;
-Planejamento.
Pregão
Convite
Concorrência
Concurso
Leilão
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
6.1. Prazos
6.2. Limites para dispensa e modalidades
6.3. Fracionamento/ Parcelamento
7.1. Pregão bens e serviços comuns
Peculiaridades
7.2. Vedações
7.3. Pregoeiro, Comissão de Licitação e
Autoridade competente
Perfil e atribuições
Peculiaridades
8.1. Gestão Estratégica;
8.2. Gestão de Pessoas;
8.3. Norma Interna;
8.4. Segregação de Funções;
8.5. Apoio Consultivo;
8.6. Planejamento
8.7. Plano de Contratação Anual;
8.8. Processo de
Padronização de Objetos;
8.9. Padronização de Documentos;
9.1. Solicitação – Requisição – ETP??
9.2. Objeto;
9.3. Pesquisa de preços – Banco de Preços;
9.4. Termo de Referência;
9.4.1. Justificativa da contratação;
9.4.2. Indicação de marca;
9.4.3. Itens e Lotes;
9.4.4. Amostras;
Diligência;
Prova de Conceito;
Vistoria Técnica;
9.4.5. Cronograma físico-financeiro;
9.4.6. Dos critérios de Julgamento;
9.4.7. Condições de Recebimento;
9.4.8. Garantia da Proposta;
9.4.9. Garantia do Contrato;
9.4.10. Rede Credenciada ou Escritório Regional;
9.4.11. Mapa/Matriz de Riscos;
9.4.12. Modelos de Termo de Referência.
Objeto;
Justificativa;
Divisão;
Participação de Consórcios;
Aceitabilidade da Proposta;
Habilitação -cláusulas;
-qualificação Técnico profissional;
-qualificação Técnica;
– Atestados de Capacidade Técnica;
Amostra;
Reajuste;
Repactuação;
Acordo de Nível de Serviço – ANS;
10.1. Jurídico
10.2. Publicidade
11.1. Fase Externa
11.2. Esclarecimento e Impugnação
Peculiaridade
11.3. Contagem prazo
11.4. Sessão Pública
Peculiaridade
11.5. Condições de Participação
11.6. Credenciamento
11.7. Apresentação de documentos
11.8. Fase competitiva – disputa de lances
Peculiaridades
Fase competitiva ME e EPP
11.9. Negociação
12.1. Sistema Eletrônico;
12.2. Comprador;
12.3. Cadastramento do Pregão
12.4. Itens e Lotes;
12.5. Intervenções;
12.6. Recebimento de propostas;
12.7. Abertura de Propostas;
12.8. Classificação;
12.9. Anexos;
12.10. Disputa de Lances – Modos de Disputa:
Aberto
Aberto e Fechado
Fechado e Aberto
12.11. Fase competitiva ME e EPP;
12.12. Desempate;
12.13. Chat;
12.14. Negociação;
12.15. Envio Documentos;
12.16. Notificação;
14.1.Formalismo Moderado;
14.2. Inexequibilidade.
15.1. Forma, análise e decisão
28.1.Fase Licitação;
28.2.Fase Contratação.
33.1. Jurisprudência Licitações
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
ou à vista por
R$ 2.300,00
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