Apresentação do curso
Ao vivo - (On-line)
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
8h
Nível do curso
Iniciante
• Ebook e Slides aula
• Modelos de Editais e Termo de Referência
• WhatsApp de classe - professor
• certificado de participação
Neste curso falaremos sobre o Planejamento e Fase Interna da Licitação, trazendo novidades como o Plano Anual de Contratação, além de trabalharmos na prática a elaboração do Termo de Referência e dos Editais de Licitação de acordo com os Novos Regulamentos
Todos os itens abordados são fundamentados pela legislação pertinente atualizada, por jurisprudências, pela doutrina, posicionamento dos órgãos de fiscalização, além de discussão de casos e análise de problemas
1.2. Quem é o Sistema S?
1.3.Custeio/Arrecadação
1.4. Portais
1.5. O que compra o sistema S?
1.6. Regulamento de Licitações e Contratos
4.1. Objetivos
-Seleção da proposta mais vantajosa;
-Transparência;
-Isonomia;
-Ética;
-Integridade;
-Eficiência;
-Moralidade;
-Celeridade;
-Legalidade;
-Impessoalidade;
-Publicidade;
-Probidade;
-Vinculação ao instrumento convocatório;
-Julgamento Objetivo;
-Planejamento.
Pregão
Convite
Concorrência
Concurso
Leilão
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
6.1. Prazos
6.2. Limites para dispensa e modalidades
6.3. Fracionamento/ Parcelamento
7.1. Pregão bens e serviços comuns
Peculiaridades
7.2. Vedações
7.3. Pregoeiro, Comissão de Licitação e
Autoridade competente
Perfil e atribuições
Peculiaridades
8.1. Gestão Estratégica;
8.2. Gestão de Pessoas;
8.3. Norma Interna;
8.4. Segregação de Funções;
8.5. Apoio Consultivo;
8.6. Planejamento
8.7. Plano de Contratação Anual;
8.8. Processo de
Padronização de Objetos;
8.9. Padronização de Documentos;
9.1. Solicitação – Requisição – ETP??
9.2. Objeto;
9.3. Pesquisa de preços – Banco de Preços;
9.4. Termo de Referência;
9.4.1. Justificativa da contratação;
9.4.2. Indicação de marca;
9.4.3. Itens e Lotes;
9.4.4. Amostras;
Diligência;
Prova de Conceito;
Vistoria Técnica;
9.4.5. Cronograma físico-financeiro;
9.4.6. Dos critérios de Julgamento;
9.4.7. Condições de Recebimento;
9.4.8. Garantia da Proposta;
9.4.9. Garantia do Contrato;
9.4.10. Rede Credenciada ou Escritório Regional;
9.4.11. Mapa/Matriz de Riscos;
9.4.12. Modelos de Termo de Referência.
Objeto;
Justificativa;
Divisão;
Participação de Consórcios;
Aceitabilidade da Proposta;
Habilitação -cláusulas;
-qualificação Técnico profissional;
-qualificação Técnica;
– Atestados de Capacidade Técnica;
Amostra;
Reajuste;
Repactuação;
Acordo de Nível de Serviço – ANS;
10.1. Jurídico
10.2. Publicidade
11.1. Fase Externa
11.2. Esclarecimento e Impugnação
Peculiaridade
11.3. Contagem prazo
11.4. Sessão Pública
Peculiaridade
11.5. Condições de Participação
11.6. Credenciamento
11.7. Apresentação de documentos
11.8. Fase competitiva – disputa de lances
Peculiaridades
Fase competitiva ME e EPP
11.9. Negociação
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 1.000,00
ou à vista por
R$ 1.000,00
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