Apresentação do curso
Ao vivo - (On-line)
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Iniciante
• Slides do curso
• grupo Whatsapp Turma - Professor
• Certificado de Participação
CURSO ON-LINE | Contratos Administrativos – Elaboração, Gestão e Fiscalização.
PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos | Terceirizados | Comissionados do Setor de Compras-Gestor e Fiscal de Contratos
Prepare-se para atuar com excelência nas contratações públicas!
Este curso foi desenvolvido para formar e capacitar Servidores que atuam na Contratação
Você vai dominar a elaboração e análise de cláusulas, gestão e fiscalização de contratos administrativos
Tudo isso com base na legislação vigente, jurisprudências atualizadas, orientações dos órgãos de controle e análise de casos reais.
🎯 Ideal para quem quer segurança jurídica, eficiência e destaque profissional no setor público.
Garanta já a sua vaga e esteja pronto para os desafios da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)!
1.1. Peculiaridades
1.2. Cláusulas exorbitantes
1.3. Cláusulas Necessárias
1.4. Formalização
1.5. Contrato Verbal
1.6. Aprovação da Assessoria Jurídica
1.7. Assinatura e publicidade
1.8. Minutas padrão
2.1. Alteração dos contratos
2.2. Execução
2.3. Regimes de execução
2.4. Fiscalização
2.5. Penalidades
3.1. Regra Geral – Exercício Financeiro/Fixação pela Administração
3.2. Exceções Permitidas
3.3. Vigência dos Contratos de Fornecimento/Serviços Continuados
3.4. Prazo de Vigência Indeterminado
3.5. Vigência e Eficácia
3.6. Forma da Contagem do Prazo Contratual
3.7. Necessidade da pesquisa de preços
4.1. Pressupostos
4.2. Alterações Unilaterais
4.3. Alterações por acordo entre as partes
4.4. Alterações Quantitativas
4.5. Alterações Qualitativas
4.6. Alterações
Legalmente Permitidas
4.7. Percentuais Admitidos
4.8. Formalização das Alterações Contratuais
4.9. Termo de Aditamento
4.10.Apostilamento
5.1.Atualização
5.2. Reajuste
5.3. Repactuação
5.4. Reequilíbrio
5.5. Procedimentos
5.6. Marco Inicial/Contagem dos Prazos
5.7. Convenção Coletiva e seus Reflexos para os Contratos de Prestação de Serviços
5.8. Preclusão
5.9. Formalização
5.10. Publicidade
6.1. Nomeação
6.2. Atribuições
6.3. Providências
6.4. Responsabilidade
6.5. Contratação de Terceiros
7.1. Registros das ocorrências
7.2. Seleção de Pessoal
7.3. Documentos que podem ser exigidos
7.4. Fiscalização do Cumprimento das Obrigações Fiscais e Previdenciárias
7.5. Documentos Comprobatórios
7.6. Retenção do Pagamento
7.7. Fiscalização do Cumprimento das Obrigações Trabalhistas
7.8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
8.1. Casos Admitidos
8.2. Fixação das Regras pelo Edital
8.3. Diferença da sub-rogação
8.4. Ampliação da competitividade
8.5. Melhor aproveitamento dos recursos disponíveis
8.6. Autorização do Contratante
8.7. Relação Jurídica Administração e Subcontratada
8.8. Cumprimento dos Requisitos de Habilitação
8.9.Responsabilidade da Contratada perante a Administração
9.1. Tipos
9.2. Condutas infracionais
9.3. Advertência
9.4. Multa
9.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública
9.6. Impedimento de licitar e contratar com a União
9.7. Efeitos das Sanções
10.1. Hipóteses
10.2. Inadimplemento Contratual
10.3. Faculdade
10.5. Devido Processo Legal – Contraditório e Ampla Defesa
10.6. Atuação do Fiscal/Gestor de Contrato
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 2.500,00
ou à vista por
R$ 2.000,00
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