Ao vivo - (On-line)
Média duração
16h
Iniciante
• E-book - Curso
• Banco de dados - Termos de referência e editais
• Grupo no WhatsApp de Alunos e Professor
• Certificado de participação
Neste curso falaremos sobre o Planejamento e Fase Interna da Licitação, trazendo novidades como o Plano Anual de Contratação e os Estudos Técnicos Preliminares, além de trabalharmos na prática a elaboração do ETP do Termode Referência e dos Editais de Licitação de acordo com a Lei 14.133/21.
Todos os itens abordados são fundamentados pela legislação pertinente atualizada, por jurisprudências, pela doutrina, posicionamento dos órgãos de fiscalização, além de discussão de casos e análise de problemas
1.1. Conceito – Licitação
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
2.1. Regulamentação
2.2. Agentes Públicos
2.3. Centralização
2.4. Fluxogramas
3.1. Plano de Contratação Anual
3.2. Padronização
4.1 Documento de Formalização de Demanda
7.1 Habilitação
7.2. Regimes de Execução
7.3. Modelos de Edital Credenciamento, Pregão – Presencial e Eletrônico Concorrência – Técnica e Preço, Registro de Preços.
8.1 Modalidades de Licitação
8.2. Procedimentos Auxiliares
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
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Desvendando o mundo das licitações para você!