Dr. Fernando Rossa levou a expertise do Portal de Compras Públicas ao Encontro Nacional do Sistema Sebrae, em Salvador/BA
Em maio, Salvador (BA) foi palco de um dos mais relevantes encontros voltados ao aperfeiçoamento das contratações do Sistema S. Entre os dias 13 e 15, aconteceram o 3º Encontro de Aquisições e Contratos do Sistema Sebrae e o 1º Encontro de Pregoeiros do Sistema Sebrae, reunindo profissionais de todo o Brasil para discutir inovação, […]
O limite para inovação nas normas de licitações do Sistema S
A edição do regulamento de licitações deve ser aprovada pelos órgãos de controle? Apesar de não pertencerem à Administração Pública direta ou indireta, os serviços sociais autônomos recebem contribuições parafiscais e prestam serviço de interesse público ou social sendo, consequentemente, jurisdicionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Considerando que essas instituições não se submetem […]