Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Intermediário
• Pasta com bloco e caneta
• Apostila
• Porta celular
• Slides aula
• Modelos: ETP, Termos de Referência e Editais de Licitação
• Whatsapp classe - professor
• Certificado de participação
O presente curso visa a Formação e Capacitação de Pregoeiro e Agente de Contratação, com o aprendizado do planejamento e fase interna da licitação, como a construção de modelos de ETP, Termos de Referência e Editais, com todos os seus requisitos, como a pesquisa de preços, descritivos técnicos, cláusulas, fase externa, pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos, além da demonstração da plataforma (Portal de Compras Públicas) para o pregão eletrônico, Concorrência, Credenciamento, Cotação Eletrônica, Dispensa Eletrônica e Banco de Preços. Todos os itens abordados são fundamentados pela legislação pertinente atualizada, por jurisprudências, pela doutrina, posicionamento dos órgãos de fiscalização, além de discussão de casos e análise de problemas.
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
1.5. Governança
1.6. Integridade – Controle Interno
1.7. Gestão de Riscos
2.1. Regulamentação
2.2. Agentes Públicos – Pregoeiro e Agente de Contratação
2.3. Segregação de Funções
2.4. Gestão Estratégica
2.5.Processo de Padronização de Objetos
2.6. Padronização de Documentos
2.7. Centralização
2.8. Fluxogramas
3.1. Decreto Federal 10.947/22
4.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD
5.1. Objetivo
5.2. Informações necessárias – Prejulgado 2414 TCE/SC e Acórdão 2273/24 TCU
5.3. Modelo de ETP
6.1. Objeto
6.2. Pesquisa de preços – Nota Técnica 01/20 TCE/SC
6.3. Justificativa da contratação
6.4. Indicação de marca
6.5. Garantias
6.6. Fracionamento e Parcelamento
6.7. Contratação Tecnologia
6.8. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos
7.1. Preâmbulo
7.2. Objeto
7.3. Regras de participação
7.4. Participação de Consórcios
7.5. Aceitabilidade da proposta
7.6. Habilitação – cláusulas
7.7. Qualificação técnico profissional
7.6. Qualificação Técnica
7.7. Amostra
7.8. Reajuste – Repactuação
7.9. Acordo de Nível de Serviços -ANS
7.8. Obrigações
7.9. Penalidades
7.10. Assinatura
7.11. Parecer Jurídico
7.12. Publicidade – PNCP
8.1. Despesas de Pronto Pagamento
8.2. Processo de Contratação Direta
8.3. Licitação inexigível
8.4. Dispensa de Licitação
8.5. Fornecedor Exclusivo
8.6. Notória especialização
9.1. fases do processo
9.2. Formalismo Moderado
9.3. Não podem participar da Licitação
9.4. Consórcio – Cooperativa
9.5. Audiência Pública – Consulta Pública
10.1. Critérios de Julgamento
10.2. Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica
10.3. Prazo de Publicação
10.4. Contagem de Prazo
10.5. Declarações
10.6. Modos de Disputa – Aberto – Aberto e Fechado – Fechado e Aberto
10.7 Anexos
10.8. Desempate
10.9. Julgamento
10.10. Negociação
10.11. Habilitação
10.12. Fase Recursal
10.13. Adjudicação e homologação
10.14. Chat
10.15. Envio de Documentos
10.16. Notificação
10.17. Fase Competitiva ME e EPP
10.18. Concurso
10.19. Leilão
10.20. Concorrência Técnica e Preço e Melhor Técnica
10.21. Diálogo Competitivo
11.1. Credenciamento
11.2. Pré-qualificação
11.3. Sistema de Registro de Preços
11.4. PMI
11.5. Registro Cadastral
13.1. Pedido de Esclarecimento
13.2. Impugnação
13.3. Reconsideração
13.4. Recurso Administrativo
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 1.700,00
ou à vista por
R$ 1.700,00
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