Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Intermediário
• Pasta com bloco e caneta
• Apostila
• Slides do curso
• Modelos: ETP, Termos de Referência e Editais de Licitação
• Grupo de Whatsapp com a turma e professores
• Certificado de participação
CURSO PRESENCIAL | Licitação na Prática – Lei 14.133/21 – Ênfase na Fase de Planejamento e Licitações Eletrônicas – Certificação de Pregoeiro e Agente de Contratação com Portal de Compras Públicas em Florianópolis/SC.
PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos | Terceirizados | Comissionados do Setor de Compras (Gestores, analistas, etc).
Prepare-se para atuar com excelência nas contratações públicas!
Este curso foi desenvolvido para formar e capacitar Pregoeiros e Agentes de Contratação de forma completa, prática e atualizada.
Você vai dominar desde o planejamento e fase interna da licitação — com elaboração de ETPs, Termos de Referência e Editais, incluindo pesquisa de preços, elaboração de descritivos técnicos — até a fase externa, análise de cláusulas, gestão de impugnações, recursos administrativos e pedidos de esclarecimento.
Além disso, o curso oferece demonstrações práticas no Portal de Compras Públicas, abordando o uso da plataforma para:
✔ Pregão Eletrônico
✔ Concorrência
✔ Credenciamento
✔ Cotação Eletrônica
✔ Dispensa Eletrônica
✔ Banco de Preços
Tudo isso com base na legislação vigente, jurisprudências atualizadas, orientações dos órgãos de controle e análise de casos reais.
🎯 Ideal para quem quer segurança jurídica, eficiência e destaque profissional no setor público.
Garanta já a sua vaga e esteja pronto para os desafios da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)!
LOCAL: CDL Florianópolis – Rua Felipe Schmidt, 679 – Centro Florianópolis/SC | Curso em parceria com o Professor Dr. André Fagundes Tavares.
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
1.5. Governança
1.6. Integridade – Controle Interno
1.7. Gestão de Riscos
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
1.5. Governança
1.6. Integridade – Controle Interno
1.7. Gestão de Riscos
2.1. Regulamentação
2.2. Agentes Públicos – Pregoeiro e Agente de Contratação
2.3. Segregação de Funções
2.4. Gestão Estratégica
2.5.Processo de Padronização de Objetos
2.6. Padronização de Documentos
2.7. Centralização
2.8. Fluxogramas
3.1. Decreto Federal 10.947/22
4.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD
5.1. Objetivo
5.2. Informações necessárias – Prejulgado 2414 TCE/SC e Acórdão 2273/24 TCU
5.3. Modelo de ETP
6.1. Objeto
6.2. Pesquisa de preços – Nota Técnica 01/20 TCE/SC
6.3. Justificativa da contratação
6.4. Indicação de marca
6.5. Garantias
6.6. Fracionamento e Parcelamento
6.7. Contratação Tecnologia
6.8. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos
7.1. Preâmbulo
7.2. Objeto
7.3. Regras de participação
7.4. Participação de Consórcios
7.5. Aceitabilidade da proposta
7.6. Habilitação – cláusulas
7.7. Qualificação técnico profissional
7.6. Qualificação Técnica
7.7. Amostra
7.8. Reajuste – Repactuação
7.9. Acordo de Nível de Serviços -ANS
7.8. Obrigações
7.9. Penalidades
7.10. Assinatura
7.11. Parecer Jurídico
7.12. Publicidade – PNCP
8.1. Despesas de Pronto Pagamento
8.2. Processo de Contratação Direta
8.3. Licitação inexigível
8.4. Dispensa de Licitação
8.5. Fornecedor Exclusivo
8.6. Notória especialização
9.1. fases do processo
9.2. Formalismo Moderado
9.3. Não podem participar da Licitação
9.4. Consórcio – Cooperativa
9.5. Audiência Pública – Consulta Pública
10.1. Critérios de Julgamento
10.2. Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica
10.3. Prazo de Publicação
10.4. Contagem de Prazo
10.5. Declarações
10.6. Modos de Disputa – Aberto – Aberto e Fechado – Fechado e Aberto
10.7 Anexos
10.8. Desempate
10.9. Julgamento
10.10. Negociação
10.11. Habilitação
10.12. Fase Recursal
10.13. Adjudicação e homologação
10.14. Chat
10.15. Envio de Documentos
10.16. Notificação
10.17. Fase Competitiva ME e EPP
10.18. Concurso
10.19. Leilão
10.20. Concorrência Técnica e Preço e Melhor Técnica
10.21. Diálogo Competitivo
11.1. Credenciamento
11.2. Pré-qualificação
11.3. Sistema de Registro de Preços
11.4. PMI
11.5. Registro Cadastral
13.1. Pedido de Esclarecimento
13.2. Impugnação
13.3. Reconsideração
13.4. Recurso Administrativo
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 2.200,00
ou à vista por
R$ 1.700,00
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