Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Intermediário
• Pasta com bloco e caneta
• Apostila
• Porta celular
• Slides aula
• Modelos: ETP, Termos de Referência e Editais de Licitação
• Whatsapp classe - professor
• Certificado de participação
O presente curso visa a Formação e Capacitação de Pregoeiro e Agente de Contratação, com o aprendizado do planejamento e fase interna da licitação, como a construção de modelos de ETP, Termos de Referência e Editais, com todos os seus requisitos, como a pesquisa de preços, descritivos técnicos, cláusulas, fase externa, pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos, além da demonstração da plataforma (Portal de Compras Públicas) para o pregão eletrônico, Concorrência, Credenciamento, Cotação Eletrônica, Dispensa Eletrônica e Banco de Preços. Todos os itens abordados são fundamentados pela legislação pertinente atualizada, por jurisprudências, pela doutrina, posicionamento dos órgãos de fiscalização, além de discussão de casos e análise de problemas.
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
2.1. Regulamentação
2.2. Agentes Públicos – Pregoeiro e Agente de Contratação
2.3. Gestão Estratégica
2.4. Segregação de Funções
2.5 Processo de Padronização de Objetos
2.6. Padronização de Documentos
4.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD
5.1. Objetivo
5.2. Informações necessárias
5.3. Modelo de ETP
6.1. Objeto
6.2. Pesquisa de preços
6.3. Justificativa da contratação
6.4. Indicação de marca
6.5. Contratação Tecnologia
6.6. Dos critérios de Julgamento
6.7. Garantia
6.8. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos
7.1. Preâmbulo
7.2. Objeto
7.3. Regras de participação
7.4. Participação de Consórcios
7.5. Aceitabilidade da proposta
7.6. Habilitação – cláusulas
7.7. Qualificação técnico profissional
7.6. Qualificação Técnica
7.7. Amostra
7.8. Reajuste – Repactuação
7.9. Acordo de Nível de Serviços -ANS
7.8. Obrigações
7.9. Penalidades
7.10. Assinatura
7.11. Parecer Jurídico
7.12. Publicidade – PNCP
8.1. Processo de Contratação Direta
8.2. Licitação inexigível
8.3. Dispensa de Licitação
8.4. Fornecedor Exclusivo
8.5. Notória especialização
9.1. Critérios de Julgamento
9.1.1. Licitação Técnica e Preço
9.1.2. Licitação Melhor Técnica
9.2. Prazos de apresentação das propostas e lances
9.3. Julgamento
9.4. Habilitação
9.5. Encerramento da Licitação
9.6. Diálogo Competitivo
9.7. Credenciamento
9.8. Pré-qualificação
9.9. Sistema de Registro de Preço
9.10. Registro Cadastral
10.1. Sistema Eletrônico
10.2. Comprador
10.3. Cadastramento
10.4. Itens e Lotes
10.5. Intervenções
10.6. Recebimento de propostas
10.7. Abertura de Propostas
10.8. Classificação
10.9. Anexos
10.10. Disputa de Lances – Modos de Disputa
Aberto – Aberto e Fechado – Fechado e Aberto
10.11. Fase competitiva ME e EPP
10.12. Desempate
10.13. Chat
10.14. Negociação
10.15. Envio Documentos
10.16. Notificação
14.1. Forma, análise e decisão
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
ou à vista por
R$ 2.000,00
Preencha os dados abaixo para realizar sua inscrição. Após o envio você receberá detalhes para proceder com o pagamento e informações gerais sobre a sua inscrição.
