Apresentação do curso
Ao vivo - (On-line)
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Iniciante
• Ebook - apostila digital
• Slides Digital
• Legislação aplicável
• Modelos: ETP, Termos de Referência e Editais de Licitação
• whatsapp classe - professore
• certificado de formação
O presente curso visa a Formação e Capacitação de Pregoeiro e Agente de Contratação, com o aprendizado do planejamento e fase interna da licitação, como a construção de modelos de ETP, Termos de Referência e Editais, com todos os seus requisitos, como a pesquisa de preços, descritivos técnicos, cláusulas, fase externa, pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos, além da demonstração da plataforma (Portal de Compras Públicas) para o pregão eletrônico, Concorrência, Credenciamento, Cotação Eletrônica, Dispensa Eletrônica e Banco de Preços. Todos os itens abordados são fundamentados pela legislação pertinente atualizada, por jurisprudências, pela doutrina, posicionamento dos órgãos de fiscalização, além de discussão de casos e análise de problemas.
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
2.1. Regulamentação
2.2. Agentes Públicos – Pregoeiro e Agente de Contratação
2.3. Gestão Estratégica
2.4. Segregação de Funções
2.5 Processo de Padronização de Objetos
2.6. Padronização de Documentos
4.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD
5.1. Objetivo
5.2. Informações necessárias
5.3. Modelo de ETP
6.1. Objeto
6.2. Pesquisa de preços
6.3. Justificativa da contratação
6.4. Indicação de marca
6.5. Contratação Tecnologia
6.6. Dos critérios de Julgamento
6.7. Garantia
6.8. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos
7.1. Preâmbulo
7.2. Objeto
7.3. Regras de participação
7.4. Participação de Consórcios
7.5. Aceitabilidade da proposta
7.6. Habilitação – cláusulas
7.7. Qualificação técnico profissional
7.6. Qualificação Técnica
7.7. Amostra
7.8. Reajuste – Repactuação
7.9. Acordo de Nível de Serviços -ANS
7.8. Obrigações
7.9. Penalidades
7.10. Assinatura
7.11. Parecer Jurídico
7.12. Publicidade – PNCP
8.1. Sistema Eletrônico
8.2. Comprador
8.3. Cadastramento
8.4. Itens e Lotes
8.5. Intervenções
8.6. Recebimento de propostas
8.7. Abertura de Propostas
8.8. Classificação
8.9. Anexos
8.10. Disputa de Lances – Modos de Disputa
Aberto – Aberto e Fechado – Fechado e Aberto
8.11. Fase competitiva ME e EPP
8.12. Desempate
8.13. Chat
8.14. Negociação
8.15. Envio Documentos
8.16. Notificação
12.1. Forma, análise e decisão
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 1.700,00,00
ou à vista por
R$ 1.700,00,00
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