Apresentação do curso
Ao vivo - (On-line)
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Iniciante
• Slides do curso
• grupo Whatsapp Turma - Professor
• Certificado de Participação
CURSO ON-LINE /PRESENCIAL| Contratos Administrativos – Elaboração, Gestão e Fiscalização.
PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos | Terceirizados | Comissionados do Setor de Compras-Gestor e Fiscal de Contratos
Prepare-se para atuar com excelência nas contratações públicas!
Este curso foi desenvolvido para formar e capacitar Servidores que atuam na Gestão e Fiscalização de Contratos Contratação
Você vai dominar a elaboração e análise de cláusulas, gestão e fiscalização de contratos administrativos
Tudo isso com base na legislação vigente, jurisprudências atualizadas, orientações dos órgãos de controle e análise de casos reais.
🎯 Ideal para quem quer segurança jurídica, eficiência e destaque profissional no setor público.
Garanta já a sua vaga e esteja pronto para os desafios da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)!
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
1.5. Obras e Serviços de Engenharia
1.6. Governança, Integridade, Controle Interno e Gestão de Riscos
2.1. DFD – Objeto
2.2. ETP – TCE/SC Prejulgado 2414
2.3. Pesquisa de preços – Nota Técnica 01/20 TCE/SC – SINAPI
2.4. Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo
2.5. BIM
2.6. Parcelamento
2.7. Garantias
3.1. Preâmbulo
3.2. Objeto
3.3. Habilitação – cláusulas
3.4. Qualificação técnico profissional
3.5. Qualificação Técnica
3.6. Obrigações
3.7. Penalidades
4.1. Fases do Processo
4.2. Modalidades
5.1. Peculiaridades
5.2. Cláusulas exorbitantes
5.3. Cláusulas Necessárias
5.4. Formalização
5.5. Contrato Verbal
5.6. Aprovação da Assessoria Jurídica
5.7. Assinatura e publicidade
5.8. Minutas padrão
6.1. Regulamentação
6.2. Segregação de Funções
6.3. Requisitos e Nomeação – Gratificação?
6.4. Atribuições
6.5. Providências
6.6. Responsabilidade, limites de atuação e substituições
6.7. Contratação de Terceiros
7.1. Regra Geral – Exercício Financeiro/Fixação pela Administração
7.2. Exceções Permitidas
7.3. Vigência dos Contratos de Fornecimento/Serviços Continuados
7.4. Vigência e Eficácia
7.5. Forma da Contagem do Prazo Contratual
7.6. Necessidade da pesquisa de preços
8.1. Pressupostos
8.2. Alterações Unilaterais
8.3. Alterações por acordo entre as partes
8.4. Alterações Quantitativas/Alterações Qualitativas
8.5. Alterações Legalmente Permitidas
8.6. Percentuais Admitidos
8.7. Formalização das Alterações Contratuais
8.8. Termo de Aditamento
8.9. Apostilamento
9.1. Atualização
9.2. Reajuste
9.3. Repactuação
9.4. Reequilíbrio
9.5. Procedimentos
9.6. Marco Inicial/Contagem dos Prazos
9.7. Convenção Coletiva e seus Reflexos para os Contratos de Prestação
de Serviços
9.8. Preclusão
9.9. Formalização
9.10. Publicidade
10.1. Casos Admitidos
10.2. Fixação das Regras pelo Edital
10.3. Diferença da sub-rogação
10.4. Ampliação da competitividade
10.5. Melhor aproveitamento dos recursos disponíveis
10.6. Autorização do Contratante
10.7. Relação Jurídica Administração e Subcontratada
10.8. Cumprimento dos Requisitos de Habilitação
10.9. Responsabilidade da Contratada perante a Administração
11.1. Registro das ocorrências
11.2. Seleção de Pessoal
11.3. Documentos que podem ser exigidos
11.4. Fiscalização do Cumprimento das Obrigações Fiscais e Previdenciárias
11.5. Documentos Comprobatórios
11.6. Retenção do Pagamento
11.7. Fiscalização do Cumprimento das Obrigações Trabalhistas
11.8. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
11.9 Acordo de Nível de Serviços
12.1. Funções e Responsabilidade Fiscal
12.2. Medições
12.3. ART
12.4. Entrega da Obra
12.5. Sustentabilidade
13.1. Tipos
13.2. Condutas infracionais
13.3. Advertência
13.4. Multa
13.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública
13.6. Impedimento de licitar e contratar com a União
13.7. Efeitos das Sanções
14.1. Hipóteses
14.2. Inadimplemento Contratual
14.3. Faculdade
14.5. Devido Processo Legal – Contraditório e Ampla Defesa
14.6. Atuação do Fiscal/Gestor de Contrato
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 3.500,00
ou à vista por
R$ 3.000,00
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