ApresentaĆ§Ć£o do curso
Ao vivo - (On-line)
Tipo de curso
Curta duraĆ§Ć£o
Carga horƔria
16h
NĆvel do curso
IntermediƔrio
ā¢ Slides do curso
ā¢ Modelos: ETP, Termos de ReferĆŖncia e Editais de LicitaĆ§Ć£o
ā¢ Grupo de Whatsapp com a turma e professor
ā¢ Certificado de participaĆ§Ć£o
CURSO ON-LINE | LicitaĆ§Ć£o na PrĆ”tica – Lei 14.133/21 – Ćnfase na Fase de Planejamento e LicitaƧƵes EletrĆ“nicas – CertificaĆ§Ć£o de Pregoeiro e Agente de ContrataĆ§Ć£o com Portal de Compras PĆŗblicas .
PĆBLICO-ALVO: Servidores PĆŗblicos | Terceirizados | Comissionados do Setor de Compras (Gestores, analistas, etc).
Prepare-se para atuar com excelĆŖncia nas contrataƧƵes pĆŗblicas!
Este curso foi desenvolvido para formar e capacitar Pregoeiros e Agentes de ContrataĆ§Ć£o de forma completa, prĆ”tica e atualizada.
VocĆŖ vai dominar desde o planejamento e fase interna da licitaĆ§Ć£o ā com elaboraĆ§Ć£o de ETPs, Termos de ReferĆŖncia e Editais, incluindo pesquisa de preƧos, elaboraĆ§Ć£o de descritivos tĆ©cnicos ā atĆ© a fase externa, anĆ”lise de clĆ”usulas, gestĆ£o de impugnaƧƵes, recursos administrativos e pedidos de esclarecimento.
AlĆ©m disso, o curso oferece demonstraƧƵes prĆ”ticas no Portal de Compras PĆŗblicas, abordando o uso da plataforma para:
ā PregĆ£o EletrĆ“nico
ā ConcorrĆŖncia
ā Credenciamento
ā CotaĆ§Ć£o EletrĆ“nica
ā Dispensa EletrĆ“nica
ā Banco de PreƧos
Tudo isso com base na legislaĆ§Ć£o vigente, jurisprudĆŖncias atualizadas, orientaƧƵes dos Ć³rgĆ£os de controle e anĆ”lise de casos reais.
šÆ Ideal para quem quer seguranƧa jurĆdica, eficiĆŖncia e destaque profissional no setor pĆŗblico.
Garanta jĆ” a sua vaga e esteja pronto para os desafios da Nova Lei de LicitaƧƵes (Lei nĀŗ 14.133/2021)!
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. PrincĆpios
1.4. DefiniƧƵes
1.5. GovernanƧa
1.6. Integridade – Controle Interno
1.7. GestĆ£o de Riscos
2.1. RegulamentaĆ§Ć£o
2.2. Agentes PĆŗblicos ā Pregoeiro e Agente de ContrataĆ§Ć£o
2.3. SegregaĆ§Ć£o de FunƧƵes
2.4. GestĆ£o EstratĆ©gica
2.5.Processo de PadronizaĆ§Ć£o de Objetos
2.6. PadronizaĆ§Ć£o de Documentos
2.7. CentralizaĆ§Ć£o
2.8. Fluxogramas
3.1. Decreto Federal 10.947/22
4.1. Documento de FormalizaĆ§Ć£o de Demanda ā DFD
5.1. Objetivo
5.2. InformaƧƵes necessĆ”rias ā Prejulgado 2414 TCE/SC e AcĆ³rdĆ£o 2273/24 TCU
5.3. Modelo de ETP
6.1. Objeto
6.2. Pesquisa de preƧos ā Nota TĆ©cnica 01/20 TCE/SC
6.3. Justificativa da contrataĆ§Ć£o
6.4. IndicaĆ§Ć£o de marca
6.5. Garantias
6.6. Fracionamento e Parcelamento
6.7. ContrataĆ§Ć£o Tecnologia
6.8. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos
7.1. PreĆ¢mbulo
7.2. Objeto
7.3. Regras de participaĆ§Ć£o
7.4. ParticipaĆ§Ć£o de ConsĆ³rcios
7.5. Aceitabilidade da proposta
7.6. HabilitaĆ§Ć£o ā clĆ”usulas
7.7. QualificaĆ§Ć£o tĆ©cnico profissional
7.6. QualificaĆ§Ć£o TĆ©cnica
7.7. Amostra
7.8. Reajuste ā RepactuaĆ§Ć£o
7.9. Acordo de NĆvel de ServiƧos -ANS
7.8. ObrigaƧƵes
7.9. Penalidades
7.10. Assinatura
7.11. Parecer JurĆdico
7.12. Publicidade ā PNCP
8.1. Despesas de Pronto Pagamento
8.2. Processo de ContrataĆ§Ć£o Direta
8.3. LicitaĆ§Ć£o inexigĆvel
8.4. Dispensa de LicitaĆ§Ć£o
8.5. Fornecedor Exclusivo
8.6. NotĆ³ria especializaĆ§Ć£o
9.1. fases do processo
9.2. Formalismo Moderado
9.3. NĆ£o podem participar da LicitaĆ§Ć£o
9.4. ConsĆ³rcio ā Cooperativa
9.5. AudiĆŖncia PĆŗblica ā Consulta PĆŗblica
10.1. CritƩrios de Julgamento
10.2. PregĆ£o EletrĆ“nico e ConcorrĆŖncia EletrĆ“nica
10.3. Prazo de PublicaĆ§Ć£o
10.4. Contagem de Prazo
10.5. DeclaraƧƵes
10.6. Modos de Disputa ā Aberto ā Aberto e Fechado ā Fechado e Aberto
10.7 Anexos
10.8. Desempate
10.9. Julgamento
10.10. NegociaĆ§Ć£o
10.11. HabilitaĆ§Ć£o
10.12. Fase Recursal
10.13. AdjudicaĆ§Ć£o e homologaĆ§Ć£o
10.14. Chat
10.15. Envio de Documentos
10.16. NotificaĆ§Ć£o
10.17. Fase Competitiva ME e EPP
10.18. Concurso
10.19. LeilĆ£o
10.20. ConcorrĆŖncia TĆ©cnica e PreƧo e Melhor TĆ©cnica
10.21. DiƔlogo Competitivo
11.1. Credenciamento
11.2. PrĆ©-qualificaĆ§Ć£o
11.3. Sistema de Registro de PreƧos
11.4. PMI
11.5. Registro Cadastral
12.1. Pedido de Esclarecimento
12.2. ImpugnaĆ§Ć£o
12.3. ReconsideraĆ§Ć£o
12.4. Recurso Administrativo
Advogado, consultor e instrutor em LicitaƧƵes e Contratos PĆŗblicos e Sistema S.
ā¢ Direito (UNIFMU/SP)
ā¢ Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
ā¢ Direito PĆŗblico (UFSC).
Assessor JurĆdico da Secretaria de EducaĆ§Ć£o do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matƩria de licitaƧƵes na LideranƧa ServiƧos (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissĆ£o do SENAI/SC. Atuou na padronizaĆ§Ć£o dos Editais e Termos de ReferĆŖncia. AnĆ”lise e elaboraĆ§Ć£o de decisƵes de impugnaƧƵes e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisiƧƵes da FederaĆ§Ć£o das IndĆŗstrias do Estado de Santa Catarina ā FIESC ā SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitaƧƵes, Presidente da comissĆ£o e Pregoeiro da FundaĆ§Ć£o de Ensino e Engenharia de Santa Catarina ā FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da ComissĆ£o de LicitaƧƵes e Contratos da OAB/SC. (2016 ā 2021) e ComissĆ£o de Parcerias PĆŗblico-Privadas (2020).
Presidente da ComissĆ£o de Transportes (2009 ā 2021).
Curso:
De: R$ 2.500,00
ou Ć vista por
R$ 2200,00
Preencha os dados abaixo para realizar sua inscriĆ§Ć£o. ApĆ³s o envio vocĆŖ receberĆ” detalhes para proceder com o pagamento e informaƧƵes gerais sobre a sua inscriĆ§Ć£o.