ApresentaĆ§Ć£o do curso
Presencial
Tipo de curso
Curta duraĆ§Ć£o
Carga horƔria
8h
NĆvel do curso
IntermediƔrio
ā¢ Pasta com bloco e caneta
ā¢ Slides do Curso
ā¢ Certificado de participaĆ§Ć£o
CURSO ON-LINE | FiscalizaĆ§Ć£o de Obras e ServiƧos de Engenharia na Lei 14.133/21, na Sede da Granfpolis
PĆBLICO-ALVO: Engenheiros e Arquitetos, Servidores e Procuradores.
Este curso foi desenvolvido para capacitar Engenheiros e Arquitetos, Servidores e Procuradores na atuaĆ§Ć£o e fiscalizaĆ§Ć£o de Obras e ServiƧos de Engenharia de forma completa, prĆ”tica e atualizada.
VocĆŖ vai entender e dominar o planejamento e fase interna da licitaĆ§Ć£o ā com elaboraĆ§Ć£o de ETPs, Termos de ReferĆŖncia e Editais, incluindo pesquisa de preƧos, elaboraĆ§Ć£o de descritivos tĆ©cnicos, as modalidades de licitaĆ§Ć£o, os Contratos Administrativos, sua GestĆ£o e a FiscalizaĆ§Ć£o
Tudo isso com base na legislaĆ§Ć£o vigente, jurisprudĆŖncias atualizadas, orientaƧƵes dos Ć³rgĆ£os de controle e anĆ”lise de casos reais.
šÆ Ideal para quem quer seguranƧa jurĆdica, eficiĆŖncia e destaque profissional no setor pĆŗblico.
Garanta jĆ” a sua vaga e esteja pronto para os desafios da Nova Lei de LicitaƧƵes (Lei nĀŗ 14.133/2021)!
LOCAL: FlorianĆ³polis
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. PrincĆpios
1.4. DefiniƧƵes
1.5. O que Ʃ Obra e ServiƧo de Engenharia?
1.6. GovernanƧa ā Integridade ā Controle Interno
1.7. GestĆ£o de Riscos
2.1. Agentes PĆŗblicos ā Gestor e Fiscal de Contrato
2.2. PadronizaĆ§Ć£o
3.1. Plano ContrataĆ§Ć£o Anual
4.1. Documento de FormalizaĆ§Ć£o de Demanda ā DFD
5.1. Objetivo
5.2. InformaƧƵes necessĆ”rias ā TCE/SC Prejulgado 2414
5.3. Modelo de ETP
6.1. Objeto
6.2. Pesquisa de preƧos ā OrƧamentos ā SINAPI
6.3. Justificativa da contrataĆ§Ć£o
6.4. Garantias
6.5. Fracionamento e Parcelamento
6.6. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos
6.7. BIM
7.1. LicenƧa Ambiental PrĆ©via, de InstalaĆ§Ć£o e de OperaĆ§Ć£o
9.1. PreĆ¢mbulo
9.2. Objeto
9.3. Regras de participaĆ§Ć£o
9.4. ParticipaĆ§Ć£o de ConsĆ³rcios
9.5. Aceitabilidade da proposta ā Formalismo Moderado
9.6. HabilitaĆ§Ć£o ā clĆ”usulas
9.7. QualificaĆ§Ć£o tĆ©cnico profissional
9.8. QualificaĆ§Ć£o TĆ©cnica
9.9. Reajuste ā RepactuaĆ§Ć£o
9.10. ObrigaƧƵes
9.11. Penalidades
9.12. Assinatura
9.13. Parecer JurĆdico
9.14. Publicidade ā PNCP
10.1. Despesas de Pronto Pagamento
10.2. Processo de ContrataĆ§Ć£o Direta
10.3. LicitaĆ§Ć£o inexigĆvel
10.4. Dispensa de LicitaĆ§Ć£o
11.1. Fases do Processo
11.2. NĆ£o podem participar da LicitaĆ§Ć£o
11.3. AudiĆŖncia PĆŗblica ā Consulta PĆŗblica
12.1. CritƩrios de Julgamento
12.2. PregĆ£o EletrĆ“nico ā ConcorrĆŖncia EletrĆ“nica
12.3. Prazo de PublicaĆ§Ć£o ā Proposta
12.4. Contagem do Prazo
12.5. DeclaraƧƵes
12.6. Modos de Disputa ā Aberto ā Aberto e Fechado ā Fechado
e Aberto
12.7. Julgamento
12.8. NegociaĆ§Ć£o
12.9. Fase Recursal
12.10. AdjudicaĆ§Ć£o e HomologaĆ§Ć£o
12.11. Concurso
12.12. ConcorrĆŖncia TĆ©cnica e PreƧo e Melhor TĆ©cnica
12.13. DiƔlogo Competitivo
12.14. PMI
12.15. HabilitaĆ§Ć£o
12.16. Recursos Administrativos
14.1. FunƧƵes e Responsabilidade Fiscal
14.2. MediƧƵes
14.3. ART
14.4. Entrega da Obra
14.5. Sustentabilidade
Advogado, consultor e instrutor em LicitaƧƵes e Contratos PĆŗblicos e Sistema S.
ā¢ Direito (UNIFMU/SP)
ā¢ Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
ā¢ Direito PĆŗblico (UFSC).
Assessor JurĆdico da Secretaria de EducaĆ§Ć£o do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matƩria de licitaƧƵes na LideranƧa ServiƧos (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissĆ£o do SENAI/SC. Atuou na padronizaĆ§Ć£o dos Editais e Termos de ReferĆŖncia. AnĆ”lise e elaboraĆ§Ć£o de decisƵes de impugnaƧƵes e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisiƧƵes da FederaĆ§Ć£o das IndĆŗstrias do Estado de Santa Catarina ā FIESC ā SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitaƧƵes, Presidente da comissĆ£o e Pregoeiro da FundaĆ§Ć£o de Ensino e Engenharia de Santa Catarina ā FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da ComissĆ£o de LicitaƧƵes e Contratos da OAB/SC. (2016 ā 2021) e ComissĆ£o de Parcerias PĆŗblico-Privadas (2020).
Presidente da ComissĆ£o de Transportes (2009 ā 2021).
Curso:
De: R$ 1500,00
ou Ć vista por
R$ 1300,00
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