Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Média duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Iniciante
• Pasta com bloco e caneta
• Apostila
• Slides do curso
• Modelos: ETP, Termos de Referência e Editais de Licitação
• Coffee Break
• Certificado de participação
CURSO PRESENCIAL | Licitação na Prática – Lei 14.133/21 – Ênfase na Fase de Planejamento e Licitações Eletrônicas – Certificação de Pregoeiro e Agente de Contratação com Portal de Compras Públicas em Florianópolis/SC.
PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos | Terceirizados | Comissionados do Setor de Compras (Gestores, analistas, etc).
Prepare-se para atuar com excelência nas contratações públicas!
Este curso foi desenvolvido para formar e capacitar Pregoeiros e Agentes de Contratação de forma completa, prática e atualizada.
Você vai dominar desde o planejamento e fase interna da licitação — com elaboração de ETPs, Termos de Referência e Editais, incluindo pesquisa de preços, elaboração de descritivos técnicos — até a fase externa, análise de cláusulas, gestão de impugnações, recursos administrativos e pedidos de esclarecimento.
Além disso, o curso oferece demonstrações práticas no Portal de Compras Públicas, abordando o uso da plataforma para:
✔ Pregão Eletrônico
✔ Concorrência
✔ Credenciamento
✔ Cotação Eletrônica
✔ Dispensa Eletrônica
✔ Banco de Preços
Tudo isso com base na legislação vigente, jurisprudências atualizadas, orientações dos órgãos de controle e análise de casos reais.
🎯 Ideal para quem quer segurança jurídica, eficiência e destaque profissional no setor público.
Garanta já a sua vaga e esteja pronto para os desafios da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)!
LOCAL: CDL Florianópolis – Rua Felipe Schmidt, 679 – Centro Florianópolis/SC
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
1.5. Governança
1.6. Integridade – Controle Interno
1.7. Gestão de Riscos
2.1. Regulamentação
2.2. Agentes Públicos – Pregoeiro e Agente de Contratação
2.3. Segregação de Funções
2.4. Gestão Estratégica
2.5.Processo de Padronização de Objetos
2.6. Padronização de Documentos
2.7. Centralização
2.8. Fluxogramas
3.1. Decreto Federal 10.947/22
4.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD
5.1. Objetivo
5.2. Informações necessárias – Prejulgado 2414 TCE/SC e Acórdão 2273/24 TCU
5.3. Modelo de ETP
6.1. Objeto
6.2. Pesquisa de preços – Nota Técnica 01/20 TCE/SC
6.3. Justificativa da contratação
6.4. Indicação de marca
6.5. Garantias
6.6. Fracionamento e Parcelamento
6.7. Contratação Tecnologia
6.8. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos
7.1. Preâmbulo
7.2. Objeto
7.3. Regras de participação
7.4. Participação de Consórcios
7.5. Aceitabilidade da proposta
7.6. Habilitação – cláusulas
7.7. Qualificação técnico profissional
7.6. Qualificação Técnica
7.7. Amostra
7.8. Reajuste – Repactuação
7.9. Acordo de Nível de Serviços -ANS
7.10 Obrigações
7.11. Penalidades
7.12. Assinatura
7.13. Parecer Jurídico
7.14. Publicidade – PNCP
8.1. Como criar documentos com o Chat GPT.
9.1. Despesas de Pronto Pagamento
9.2. Processo de Contratação Direta
9.3. Licitação inexigível
9.4. Dispensa de Licitação
9.5. Fornecedor Exclusivo
9.6. Notória especialização
10.1. fases do processo
10.2. Formalismo Moderado
10.3. Não podem participar da Licitação
10.4. Consórcio – Cooperativa
10.5. Audiência Pública – Consulta Pública
11.1. Critérios de Julgamento
11.2. Pregão Eletrônico e Concorrência Eletrônica
11.3. Prazo de Publicação
11.4. Contagem de Prazo
11.5. Declarações
11.6. Modos de Disputa – Aberto – Aberto e Fechado – Fechado e Aberto
11.7 Anexos
11.8. Desempate
11.9. Julgamento
11.10. Negociação
11.11. Habilitação
11.12. Fase Recursal
11.13. Adjudicação e homologação
11.14. Chat
11.15. Envio de Documentos
11.16. Notificação
11.17. Fase Competitiva ME e EPP
11.18. Concurso
11.19. Leilão
11.20. Concorrência Técnica e Preço e Melhor Técnica
11.21. Diálogo Competitivo
12.1. Credenciamento
12.2. Pré-qualificação
12.3. Sistema de Registro de Preços
12.4. PMI
12.5. Registro Cadastral
14.1. Pedido de Esclarecimento
14.2. Impugnação
14.3. Reconsideração
14.4. Recurso Administrativo
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
