Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Intermediário
• Pasta com bloco e caneta
• Slides do Curso
• Modelos de Documentos
• Grupo de Whatsapp com a turma e professor
• Certificado de participação
CURSO PRESENCIAL | Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21 em Florianópolis/SC.
PÚBLICO-ALVO: Engenheiros e Arquitetos, Servidores, Procuradores, Empresários.
Este curso foi desenvolvido para formar e capacitar Engenheiros e Arquitetos, Servidores, Procuradores e Empresários, para atuação em Obras e Serviços de Engenharia de forma completa, prática e atualizada.
Você vai entender e dominar o planejamento e fase interna da licitação — com elaboração de ETPs, Termos de Referência e Editais, incluindo pesquisa de preços, elaboração de descritivos técnicos, as modalidades de licitação, os Contratos Administrativos, sua Gestão e a Fiscalização
Tudo isso com base na legislação vigente, jurisprudências atualizadas, orientações dos órgãos de controle e análise de casos reais.
🎯 Ideal para quem quer segurança jurídica, eficiência e destaque profissional no setor público.
Garanta já a sua vaga e esteja pronto para os desafios da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)!
LOCAL: CDL Florianópolis – Rua Felipe Schmidt, 679 – Centro Florianópolis/SC
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
1.5. O que é Obra e Serviço de Engenharia?
1.6. Governança – Integridade – Controle Interno
1.7. Gestão de Riscos
2.1. Agentes Públicos – Gestor e Fiscal de Contrato
2.2. Padronização
3.1. Plano Contratação Anual
4.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD
5.1. Objetivo
5.2. Informações necessárias – TCE/SC Prejulgado 2414
5.3. Modelo de ETP
6.1. Objeto
6.2. Pesquisa de preços – Orçamentos – SINAPI
6.3. Justificativa da contratação
6.4. Garantias
6.5. Fracionamento e Parcelamento
6.6. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos
6.7. BIM
7.1. Licença Ambiental Prévia, de Instalação e de Operação
9.1. Preâmbulo
9.2. Objeto
9.3. Regras de participação
9.4. Participação de Consórcios
9.5. Aceitabilidade da proposta – Formalismo Moderado
9.6. Habilitação – cláusulas
9.7. Qualificação técnico profissional
9.8. Qualificação Técnica
9.9. Reajuste – Repactuação
9.10. Obrigações
9.11. Penalidades
9.12. Assinatura
9.13. Parecer Jurídico
9.14. Publicidade – PNCP
10.1. Despesas de Pronto Pagamento
10.2. Processo de Contratação Direta
10.3. Licitação inexigível
10.4. Dispensa de Licitação
11.1. Fases do Processo
11.2. Não podem participar da Licitação
11.3. Audiência Pública – Consulta Pública
12.1. Critérios de Julgamento
12.2. Pregão Eletrônico – Concorrência Eletrônica
12.3. Prazo de Publicação – Proposta
12.4. Contagem do Prazo
12.5. Declarações
12.6. Modos de Disputa – Aberto – Aberto e Fechado – Fechado
e Aberto
12.7. Julgamento
12.8. Negociação
12.9. Fase Recursal
12.10. Adjudicação e Homologação
12.11. Concurso
12.12. Concorrência Técnica e Preço e Melhor Técnica
12.13. Diálogo Competitivo
12.14. PMI
12.15. Habilitação
12.16. Recursos Administrativos
14.1. Funções e Responsabilidade Fiscal
14.2. Medições
14.3. ART
14.4. Entrega da Obra
14.5. Sustentabilidade
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
