Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Média duração
Carga horária
20h
Nível do curso
Intermediário
• Pasta com bloco e caneta
• Apostila
• Slides do curso
• Modelos: Termos de Referência e Editais de Licitação
• Certificado de participação
CURSO PRESENCIAL |Sistema S: Capacitação e Formação de Pregoeiros com Certificação de Pregoeiro.
* Mínimo de 02 alunos.
PÚBLICO-ALVO: Colaboradores do Setor de Compras (Gestores, analistas, etc).
Atualize-se com segurança e domine as boas práticas em licitações no Sistema S!
Este curso foi pensado para profissionais que atuam com contratações no Sistema S e desejam compreender as mudanças, exigências e impactos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) de forma clara, prática e aplicada.
Com foco no Planejamento e na Fase Interna da Licitação, o curso promove uma revisão aprofundada do Regulamento de Licitações e Contratos, abordando temas como:
✅ Elaboração do Plano Anual de Contratações
✅ Estudos Técnicos Preliminares (ETP)
✅ Novos entendimentos aplicáveis ao Sistema S
Além disso, será abordada a estruturação ideal do setor de licitações, com a apresentação e análise de modelos reais já adotados no Sistema S, como:
📄 Normas de Procedimentos
📄 Termos de Referência
📄 Modelos de Editais
Todos os conteúdos são fundamentados na legislação atualizada, com base em jurisprudência, doutrina, orientações dos órgãos de controle e estudo de casos concretos e situações-problema do dia a dia das contratações.
🎯 Indicado para quem deseja segurança jurídica, organização estratégica e excelência na condução de processos licitatórios dentro do Sistema S.
Garanta sua vaga e eleve o padrão das contratações na sua instituição!
1.2. Quem é o Sistema S?
1.3.Custeio/Arrecadação
1.4. Portais
1.5. O que compra o sistema S?
1.6. Regulamento de Licitações e Contratos
4.1. Objetivos;
-Seleção da proposta mais vantajosa;
-Transparência;
-Isonomia;
-Ética;
-Integridade;
-Eficiência;
-Moralidade;
-Celeridade;
-Legalidade;
-Impessoalidade;
-Publicidade;
-Probidade;
-Vinculação ao instrumento convocatório;
-Julgamento Objetivo;
-Planejamento.
Pregão
Convite
Concorrência
Concurso
Leilão
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
6.1. Prazos
6.2. Limites para dispensa e modalidades
6.3. Fracionamento/ Parcelamento
7.1. Pregão bens e serviços comuns
Peculiaridades
7.2. Vedações
7.3. Pregoeiro, Comissão de Licitação e
Autoridade competente
Perfil e atribuições
Peculiaridades
8.1. Gestão Estratégica;
8.2. Gestão de Pessoas;
8.3. Norma Interna;
8.4. Segregação de Funções;
8.5. Apoio Consultivo;
8.6. Governança
8.7. Integridade – Controle Interno
8.8. Planejamento
8.9. Plano de Contratação Anual;
8.10. Processo de
Padronização de Objetos;
8.11. Padronização de Documentos;
9.1. Solicitação – Requisição – ETP?
10.1. Objeto;
10.2. Pesquisa de preços – Banco de Preços;
10.3. Justificativa da contratação;
10.4. Indicação de marca;
10.5. Itens e Lotes;
10.6. Amostras;
Diligência;
Prova de Conceito;
Vistoria Técnica;
10.7. Cronograma físico-financeiro;
10.8. Dos critérios de Julgamento;
10.9. Condições de Recebimento;
10.10. Garantia da Proposta;
10.11. Garantia do Contrato;
10.12. Rede Credenciada ou Escritório Regional;
10.13. Mapa/Matriz de Riscos;
10.14. Modelos de Termo de Referência.
11.1. Preâmbulo
11.2. Objeto
11.3. Regras de participação
11.4. Participação de Consórcios
11.5. Aceitabilidade da proposta – Formalismo Moderado
11.6. Habilitação – cláusulas
11.7. Qualificação técnico profissional
11.8. Qualificação Técnica
11.9. Reajuste – Repactuação
11.10. Acordo de Nível de Serviços – ANS
11.11. Obrigações
11.12. Penalidades
11.13. Assinatura
11.14. Parecer jurídico
11.15. Publicidade
13.1. Fase Externa
13.2. Esclarecimento e Impugnação
Peculiaridade
13.3. Contagem prazo
13.4. Sessão Pública
Peculiaridade
13.5. Condições de Participação
13.6. Credenciamento
13.7. Apresentação de documentos
13.8. Fase competitiva – disputa de lances
Peculiaridades
Fase competitiva ME e EPP
13.9. Negociação
12.1. Sistema Eletrônico;
12.2. Comprador;
12.3. Cadastramento do Pregão
12.4. Itens e Lotes;
12.5. Intervenções;
12.6. Recebimento de propostas;
12.7. Abertura de Propostas;
12.8. Classificação;
12.9. Anexos;
12.10. Disputa de Lances – Modos de Disputa:
Aberto
Aberto e Fechado
Fechado e Aberto
12.11. Fase competitiva ME e EPP;
12.12. Desempate;
12.13. Chat;
12.14. Negociação;
12.15. Envio Documentos;
12.16. Notificação;
14.17. Habilitação
14.18. Dos Procedimentos de Julgamento
14.19. Ata da Sessão Pública
14.20. Homologação e Adjudicação – Peculiaridade
15.1. Pedido de Esclarecimento
15.2. Impugnação
15.3. Recurso Administrativo
26.1.Fase Licitação;
26.2.Fase Contratação.
29.1. Jurisprudência Licitações
30.1. Como criar documentos com o Chat GPT
31.1. Elaboração de Documentos Preparatórios
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
