Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Média duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Intermediário
• E-book - Curso
• Banco de dados - Termos de referência e editais
• Grupo no WhatsApp de Alunos e Professor
• Certificado de participação
O presente curso pretende fazer uma revisão do Regulamento de Licitações e Contratos, com enfoque no Planejamento e Fase Interna, trazendo novidades como o Plano Anual de Contratação, os Estudos Técnicos Preliminares, além de outros entendimentos que se aplicariam ao Sistema S e novidades trazidas pela nova lei de licitações .
Além disso, será tratada a configuração do setor de licitações e serão apresentados e discutidos modelos efetivamente utilizados no Sistema S, como a Norma de procedimentos, Termos de Referência e Editais.
Todos os itens abordados são fundamentados pela legislação pertinente atualizada, por
jurisprudências, pela doutrina, posicionamento dos órgãos de fiscalização, além de discussão de casos e análise de problemas
1.1. Quem é o Sistema S?
1.2.Custeio Arrecadação
Conceitos gerais sobre licitações
6.1. Prazos
6.2. Limites para dispensa e modalidades 6.3. Fracionamento/ Parcelamento
7.1. Pregão bens e serviços(comuns)? Peculiaridade
7.2. Vedações
7.3. Pregoeiro, Comissão de Licitação e Autoridade competente
7.4 Perfil e atribuições
8.1. Plano Anual de Contratações – IN n. 1/2019
8.2. Elaboração da Norma Interna – modelo
8.3. Padronização de documentos
8.4. Segregação de funções
9.1. Abertura processo administrativo
9.2. Numeração ou sistema
9.3. Art. 13 – Solicitação formal
9.4. Requisição – ETP – Autorização
9.5. Setor de Licitações – Equipe apoio consultivo 9.6. Fluxo planejamento
10.1. Objeto
10.2. Pesquisa de preços •Métodos de pesquisa •Cotação de preços •Memória de cálculo •Média, mediana, valor máximo •Limitador de preços
10.3. Justificativa da contratação
10.4. Indicação de marca
10.5. Itens e Lotes •Jogo de planilhas 10.6. Amostras •Entendimento TCU •Diligências •Visita Técnica
10.7. Contratação Tecnologia •Cronograma físico-financeiro
10.8. Dos critérios de Julgamento
10.9 Modelos Termos de Referência Manutenção de condicionadores de ar, Jardinagem, Limpeza, Vigilância, Manutenção de elevadores, Cantina, coleta de lixo e entulhos, manutenção de extintores e hidrantes, manutenção predial, entre outros.
Convite, Credenciamento, Pregão – Presencial e Eletrônico
Concorrência – Técnica e Preço, Registro de Preços, Aquisição Internacional
- Jurídico
- Publicidade
Documentos de habilitação
Peculiaridade
Peculiaridade
- Forma, análise e decisão
Peculiaridade
- Jurisprudência Licitações
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 1500,00
Por apenas 6 x de
R$ 250,00
ou à vista por
R$ 1400,00
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