Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
8h
Nível do curso
Iniciante
• Apostila
• Banco de dados - ETP, Termos de referência e Editais
• Certificado de participação
• Pasta, Bloco, Caneta e Brindes
Neste curso falaremos sobre o Planejamento e Fase Interna da Licitação, trazendo novidades como o Plano Anual de Contratação e os Estudos Técnicos Preliminares, além de trabalharmos na prática a elaboração do ETP do Termo de Referência e dos Editais de Licitação de acordo com a Lei 14.133/21.
Todos os itens abordados são fundamentados pela legislação pertinente atualizada, por jurisprudências, pela doutrina, posicionamento dos órgãos de fiscalização, além de discussão de casos e análise de problemas
1.1. Conceito – Licitação
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
1.5. Processo Licitatório
1.5.1. Modalidades de Licitação
1.6. Procedimentos Auxiliares
1.7. Contratação Direta
2.1. Regulamentação
2.2. Agentes Públicos
2.3. Gestão Estratégica das Contratações
2.4. Segregação de Funções
2.5 Padronização de Objetos
3.1. Plano de Contratação Anual
7.1. Objeto
7.2. Condições de Recebimento
7.3. Pesquisa de Preços
7.4. Orçamento Sigiloso
7.5 Indicação de Marca
7.6. Garantias
7.7. Fracionamento e Parcelamento
7.8. Amostra
7.9. Condições de Execução e Pagamento
7.10. Mapa e Matriz de Riscos
7.11. Fluxograma processo de contratação
8.1. Justificativa da Contratação
8.2. Preâmbulo
8.3. Objeto
8.4. Condições de participação
8.5. Habilitação
8.6. Qualificação Técnica
8.7. Qualificação Econômico-Financeira
8.8. Vistoria Técnica
8.9. Acordo de Nível de Serviço
8.10. Parecer Jurídico
8.11. Publicidade
9.1. Pedidos de Esclarecimento
9.2.Impugnação
9.3. Pedido de Reconsideração
9.4. Recurso Administrativo
10.1. Como criar documentos com o Chat GPT
11.1. Elaboração de DFD, ETP e Termo de Referência
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 2000,00
ou à vista por
R$ 1500,00
Preencha os dados abaixo para realizar sua inscrição. Após o envio você receberá detalhes para proceder com o pagamento e informações gerais sobre a sua inscrição.