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Planejamento e fase preparatória da licitação na Lei 14.133/21

Apresentação do curso

Ao vivo - (On-line)

Tipo de curso

Média duração

Carga horária

16h

Nível do curso

Intermediário

Material de Apoio:

• E-book - Curso

• Banco de dados - Termos de referência e editais

• Grupo no WhatsApp de Alunos e Professor

• Certificado de participação

Sobre o curso

Neste curso falarei sobre o Planejamento e Fase Interna da Licitação, trazendo novidades como o Plano Anual de Contratação e os Estudos Técnicos Preliminares.

Todos os itens abordados são fundamentados pela legislação pertinente atualizada, por jurisprudências, pela doutrina, posicionamento dos órgãos de fiscalização, além de discussão de casos e análise de problemas

Módulos do curso

6.1. Prazos
6.2. Limites para dispensa e modalidades 6.3. Fracionamento/ Parcelamento

7.1. Pregão bens e serviços comuns
7.2. Vedações
7.3. Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação e Autoridade competente Perfil e atribuições

8.1. Plano Anual de Contratações – IN n. 1/2019
8.2. Centralização e Padronização Catálogo Eletrônico de Padronização Elaboração da Norma Interna – modelo Padronização de Produto
8.3. Padronização de documentos O novo Setor de Licitações – Equipe apoio consultivo 8.4. Segregação de funções

9.1. Fluxo fase preparatória das Contratações Abertura processo administrativo
9.2. Numeração ou sistema
9.3. Solicitação formal
9.4. Requisição – ETP – Autorização

10.1. Objeto Garantias Condições e recebimento
10.2. Pesquisa de preços
•Métodos de pesquisa •Cotação de preços •Memória de cálculo •Média, mediana, valor máximo •Limitador de preços
10.3. Justificativa da contratação
10.4. Indicação de marca
10.5. Itens e Lotes •Jogo de planilhas
10.6. Contratação Tecnologia •Cronograma físico-financeiro
10.7. Dos critérios de Julgamento
10.8 Modelos Termos de Referência Manutenção de condicionadores de ar, Jardinagem, Limpeza, Vigilância, Manutenção de elevadores, Cantina, coleta de lixo e entulhos, manutenção de extintores e hidrantes, manutenção predial, entre outros.

11.1. Jurídico
11.2. Publicidade

17.1. Forma, análise e decisão

Investimento

Apenas 6x de

R$ 250,00

ou à vista por

R$ 1400,00

Sobre o Dr. Fernando A. F. Rossa

Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).

Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).

Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).

Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).

Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).

Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).

Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).

Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).

Dr. Fernando Rossa

Curso:

Planejamento e fase preparatória da licitação na Lei 14.133/21

De: R$ 1500,00

Por apenas 6x de

R$ 250,00

ou à vista por

R$ 1400,00

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