Processos tradicionais de contratação;
Pregão eletrônico e compras eletrônicas;
Credenciamento;
Comércio eletrônico;
Marketplace;
evolução do e-procurement para o e-marketplace;
Contratação episódica versus ambiente permanente de ofertas;
Padronização e automatização;
Redução dos custos transacionais;
Utilização de tecnologia nas contratações públicas.

Credenciamento como procedimento auxiliar;
Fundamento legal;
Relação entre credenciamento e contratação direta;
inexigibilidade decorrente do credenciamento;
Pluralidade de fornecedores;
Ingresso permanente de interessados;
Ausência de direito subjetivo à contratação.

Contratação paralela e não excludente;
Seleção a critério de terceiros;
Breve referência ao mercado fluido;
Comércio eletrônico;
Distinção entre as hipóteses;
Delimitação do curso ao comércio eletrônico.

bens e serviços comuns padronizados;
contratação repetida;
comparabilidade das ofertas;
padronização;
catálogo eletrônico;
contratação em ambiente eletrônico;
dinâmica permanente de oferta.

conceito e finalidade;
estrutura de marketplace;
compradores;
fornecedores;
credenciados;
contratados;
usuários;
administradores;
credenciamento;
catálogo;
linhas de fornecimento;
ofertas;
seleção;
logística;
contratação;
recebimento;
pagamento;
rastreabilidade;
reputação e histórico de desempenho;
funcionamento do Compra Simples como ambiente operacional adotado no curso.

automatização não elimina planejamento;
sistema eletrônico não substitui a decisão administrativa;
responsabilidade dos agentes;
necessidade de controles;
rastreabilidade;
trilhas de auditoria;
limites da automatização.

definição de competências;
estrutura de governança;
fluxo decisório;
responsabilidades;
controles internos;
transparência.

decreto;
portaria;
resolução;
regulamento geral de credenciamento;
ato específico;
alteração de regulamento existente.

objeto;
âmbito de aplicação;
definições;
autoridade competente;
unidade gestora;
unidades requisitantes;
usuários;
administradores;
planejamento;
seleção;
autorização;
contratação;
recebimento;
pagamento;
fiscalização;
controle;
responsabilização.

cadastro institucional;
indicação de responsáveis;
criação de perfis;
credenciais;
gestão de usuários;
atualização e exclusão de acessos;
rastreabilidade das operações.

objetos admitidos;
linhas de fornecimento;
padronização;
limites;
planejamento;
autorização;
disponibilidade orçamentária;
responsabilidades.

quem demanda;
quem planeja;
quem opera;
quem seleciona;
quem autoriza;
quem recebe;
quem fiscaliza;
quem liquida;
quem paga.

regras;
responsáveis;
prazos;
registros;
omissões;
controles.

estrutura do normativo;
conceitos;
usuários e administradores;
credenciamento;
habilitação;
planejamento;
seleção;
contratação;
empenho;
recebimento;
pagamento;
sanções;
pontos que exigem adaptação à realidade do órgão ou ente.

estruturação dos capítulos de um ato normativo para utilização do SICX/Compra Simples;
definição dos agentes;
identificação das competências;
construção do fluxo básico de governança.

governança;
accountability;
responsabilidade;
transparência;
rastreabilidade;
controles preventivos.

finalidade;
prevenção de erros e fraudes;
concentração indevida de competências;
funções incompatíveis;
controles compensatórios.

identificação da necessidade;
justificativa;
quantitativos;
prazo;
resultado pretendido.

análise da demanda;
PCA;
DFD;
ETP;
padronização;
estimativa;
riscos;
preparação da contratação.

acesso ao sistema;
consulta ao catálogo;
seleção do item;
avaliação da oferta;
justificativa;
encaminhamento.

análise;
aprovação;
devolução;
recusa;
confirmação;
responsabilidade pela decisão.

delegação;
limites;
supervisão;
governança.

conferência;
recebimento provisório;
recebimento definitivo;
registro de inconformidades.

acompanhamento;
ocorrências;
inadimplemento;
providências;
registros.

disponibilidade;
reserva;
empenho;
liquidação;
pagamento.

supervisão;
auditoria;
logs;
verificação da segregação;
controles.

perfil no sistema;
função jurídica;
designação formal;
delegação;
responsabilidade.

restrição de pessoal;
acumulação de funções;
incompatibilidades;
riscos;
controles compensatórios;
dupla validação;
supervisão.