Presencial
Média duração
16h
Iniciante
• Pasta com bloco e caneta
• Apostila
• Slides do Curso
• Modelo de Regulamento, ETP, Termo de Referência e Edital de Credenciamento
• 4 Coffee- breaks
• Certificado de Participação
CURSO PRESENCIAL | SICX na Prática – com o Portal de Compras Públicas e Inteligência Artificial – Regulamentação, Planejamento e Operação em Florianópolis/SC.
PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos | Terceirizados | Comissionados do Setor de Compras (Gestores, analistas, etc).
Capacitar os participantes para compreender, regulamentar, planejar, operacionalizar e controlar contratações realizadas por meio do comércio eletrônico, mediante credenciamento, com utilização do SICX/Compra Simples do Portal de Compras Públicas
A capacitação combinará exposição dialogada, análise da legislação e dos materiais do Portal de Compras Públicas, estudo de minuta de regulamentação, resolução de casos, elaboração assistida dos documentos de planejamento com Inteligência Artificial e demonstração prática do Compra Simples.
🎯 Ideal para quem quer segurança jurídica, eficiência e destaque profissional no setor público.
Garanta já a sua vaga e esteja pronto para os desafios da Lei nº 14.133/2021!
LOCAL: CDL Florianópolis – Rua Felipe Schmidt, 679 – Centro Florianópolis/SC |
Processos tradicionais de contratação;
Pregão eletrônico e compras eletrônicas;
Credenciamento;
Comércio eletrônico;
Marketplace;
evolução do e-procurement para o e-marketplace;
Contratação episódica versus ambiente permanente de ofertas;
Padronização e automatização;
Redução dos custos transacionais;
Utilização de tecnologia nas contratações públicas.
Credenciamento como procedimento auxiliar;
Fundamento legal;
Relação entre credenciamento e contratação direta;
inexigibilidade decorrente do credenciamento;
Pluralidade de fornecedores;
Ingresso permanente de interessados;
Ausência de direito subjetivo à contratação.
Contratação paralela e não excludente;
Seleção a critério de terceiros;
Breve referência ao mercado fluido;
Comércio eletrônico;
Distinção entre as hipóteses;
Delimitação do curso ao comércio eletrônico.
Bens e serviços comuns padronizados;
Contratação repetida;
Comparabilidade das ofertas;
Padronização;
catálogo eletrônico;
Contratação em ambiente eletrônico;
Dinâmica permanente de oferta.
Conceito e finalidade;
Estrutura de marketplace;
Compradores;
Fornecedores;
Credenciados;
Contratados;
Usuários;
Administradores;
Credenciamento;
Catálogo;
Linhas de fornecimento;
Ofertas;
Seleção;
Logística;
Contratação;
Recebimento;
Pagamento;
Rastreabilidade;
Reputação e Histórico de desempenho;
Automatização não elimina planejamento;
Sistema eletrônico não substitui a decisão Administrativa;
responsabilidade dos agentes;
Necessidade de controles;
Rastreabilidade;
trilhas de auditoria;
Limites da automatização.
Definição de competências;
Estrutura de governança;
Fluxo decisório;
Responsabilidades;
Controles internos;
Transparência.
Decreto;
Portaria;
Resolução;
Regulamento geral de credenciamento;
Ato específico;
Alteração de regulamento existente.
Objeto;
Âmbito de aplicação;
Definições;
Autoridade Competente;
Unidade gestora;
Unidades requisitantes;
Usuários;
Administradores;
Planejamento;
Seleção;
Autorização;
Contratação;
Recebimento;
Pagamento;
Fiscalização;
Controle;
Responsabilização.
Cadastro Institucional;
Indicação de responsáveis;
Criação de perfis;
Credenciais;
Gestão de usuários;
Atualização e exclusão de acessos;
Rastreabilidade das operações.
Objetos admitidos;
Linhas de fornecimento;
Padronização;
Limites;
Planejamento;
Autorização;
Disponibilidade orçamentária;
Responsabilidades.
quem demanda;
quem planeja;
quem opera;
quem seleciona;
quem autoriza;
quem recebe;
quem fiscaliza;
quem liquida;
quem paga.
Regras;
Responsáveis;
Prazos;
Registros;
Omissões;
Controles.
Estrutura do normativo;
Conceitos;
Usuários e Administradores;
Credenciamento;
Habilitação;
Planejamento;
Seleção;
Contratação;
Empenho;
Recebimento;
Pagamento;
Sanções;
Pontos que exigem adaptação à realidade do órgão ou ente.
Estruturação dos capítulos de um ato normativo para utilização do SICX/Compra Simples;
Definição dos agentes;
Identificação das competências;
Construção do fluxo básico de governança.
Governança;
Accountability;
Responsabilidade;
Transparência;
Rastreabilidade;
Controles preventivos.
Finalidade;
Prevenção de erros e fraudes;
Concentração indevida de competências;
Funções incompatíveis;
Controles compensatórios.
Identificação da necessidade;
Justificativa;
Quantitativos;
prazo;
Resultado pretendido.
Análise da demanda;
PCA;
DFD;
ETP;
Padronização;
Estimativa;
Riscos;
Preparação da contratação.
Acesso ao sistema;
Consulta ao catálogo;
Seleção do item;
Avaliação da oferta;
Justificativa;
encaminhamento.
Análise;
Aprovação;
Devolução;
Recusa;
Confirmação;
Responsabilidade pela decisão.
Delegação;
Limites;
Supervisão;
Governança.
Conferência;
Recebimento Provisório;
Recebimento definitivo;
Registro de inconformidades.
Acompanhamento;
Ocorrências;
Inadimplemento;
Providências;
Registros.
Disponibilidade;
Reserva;
Empenho;
Liquidação;
Pagamento.
Supervisão;
Auditoria;
Logs;
Verificação da Segregação;
Controles.
Perfil no sistema;
Função jurídica;
Designação formal;
Delegação;
Responsabilidade.
Demandar
Planejar
Selecionar
Autorizar
Contratar
Receber
Liquidar
Pagar
Fiscalizar.
Restrição de pessoal;
Acumulação de funções;
Incompatibilidades;
Riscos;
Controles compensatórios;
Dupla validação;
Supervisão.
Identificação da necessidade;
Problema a resolver;
Resultado esperado;
Adequação da solução;
Decisão pela utilização do comércio eletrônico.
Previsão;
Consolidação;
Recorrência;
Histórico de consumo;
Linhas de fornecimento.
Unidade requisitante;
Descrição da necessidade;
Justificativa;
Quantitativos;
Prazo;
Resultado esperado;
Responsáveis.
Bens comuns;
Serviços comuns;
Atributos;
Desempenho;
Unidade de medida;
Requisitos;
Especificações usuais de mercado;
Compatibilidade;
risco de direcionamento.
Itens de catálogo;
Descrição;
Atributos;
Especificações mínimas;
Classes e linhas de fornecimento;
Adequação do item à necessidade administrativa.
Histórico;
Consumo;
Estoque;
Sazonalidade;
projeção;
Memória de cálculo;
Compras recorrentes.
Conceito;
Planejamento por categoria;
Linhas de fornecimento;
Compras recorrentes;
Múltiplas contratações;
Vantagens;
Limites.
Necessidade concreta;
Linha de fornecimento;
Particularidades;
Quantitativos;
Solução;
Riscos.
Elaboração do ETP com o uso da inteligência Artificial
Parâmetros;
Preços públicos;
Mercado eletrônico;
Mercado privado;
Frete;
Tributos;
Contemporaneidade;
Comparabilidade;
Análise crítica.
Padronização;
Repetitividade;
Comparabilidade;
Eficiência;
Economicidade;
Redução de custos Transacionais;
Adequação do modelo à necessidade.
Objeto;
Condições;
Linhas de fornecimento;
Habilitação;
Permanência;
Ingresso contínuo;
Publicidade;
Divulgação.
Cadastro;
Habilitação;
Manutenção das Condições;
Ingresso;
Permanência;
Exclusão;
Descredenciamento.
Classificação;
Padronização;
Atributos;
Unidades;
Especificações.
Preço;
Estoque;
Validade;
Prazo;
Frete;
Logística;
Atualização.
Critérios Objetivos;
Ranqueamento;
Transparência;
Auditabilidade;
Registro;
Rastreabilidade.
Funcionamento;
Menor preço final;
Frete;
Ordenação;
Desempate.
Funcionamento da Plataforma;
Critérios;
Regionalização;
Sustentabilidade;
Cautelas jurídicas;
Necessidade de fundamentação.
Especificação;
Preço;
Quantidade;
Prazo;
Frete;
Adequação à necessidade.
Justificativa;
Registro;
Nova alternativa;
Rastreabilidade;
Prevenção de escolhas subjetivas.
Aceite;
Recusa;
Nova seleção;
Continuidade do procedimento.
Confirmação;
Análise;
Disponibilidade;
Registro;
Responsabilidade.
Ordem de compra;
Carta-contrato;
Contrato;
Instrumento Substitutivo;
Nota de empenho.
Prazo;
Entrega;
Logística;
Comunicação;
Ocorrências.
Conferência inicial;
Quantidade;
Integridade;
Registro.
Qualidade;
Conformidade;
Aceite;
Responsabilidade.
Conceito;
Efeitos;
Prazos;
Omissão;
Riscos;
Responsabilização;
Controles preventivos.
Comunicação;
Negociação;
Providências;
Sanções.
Recusa;
Devolução;
Substituição;
Registro.
Reserva;
Pré-empenho;
Nota de empenho;
Controle de saldo.
Comprovação da execução;
Documentação;
Recebimento;
Ateste.
Pagamento
Prazo;
Ordem cronológica;
Meios de pagamento;
Registro.
Excepcionalidade;
Requisitos;
Economia;
Indispensabilidade;
Garantias;
Riscos.
Responsabilidades;
Ocorrências;
Desempenho;
Providências.
Inadimplemento;
Contraditório;
Ampla defesa;
Penalidades;
Registro.
Histórico;
Avaliação;
Desempenho do Fornecedor;
Comportamento do comprador;
Cautelas.
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
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