Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Média duração
Carga horária
20h
Nível do curso
Intermediário
• Pasta com bloco e caneta
• Apostila
• Slides do curso
• Modelos: Termos de Referência e Editais de Licitação
• Certificado de participação
CURSO PRESENCIAL | SEBRAE: Novo Regulamento CDN n. 493/2024 – Certificação de Pregoeiro com ênfase na fase de Planejamento e Pregão Eletrônico
PÚBLICO-ALVO: Colaboradores do Setor de Compras (Gestores, analistas, etc).
Torne-se um Pregoeiro preparado para os desafios do SEBRAE!
Este curso foi desenvolvido para formar e capacitar Integrantes e Pregoeiros que atuam ou desejam atuar no Setor de Licitações, Contratos e Requisitantes do SEBRAE, com foco na aplicação prática da legislação e nas exigências específicas desse ambiente.
Você vai aprender, passo a passo, como conduzir o planejamento e a fase interna das licitações, com a elaboração de Termos de Referência e Editais completos, incluindo:
✔ Pesquisa de preços
✔ Definição de descritivos técnicos
✔ Redação de cláusulas contratuais
Também serão abordadas de forma clara e prática as etapas da fase externa, como:
📌 Pedidos de esclarecimento
📌 Impugnações
📌 Recursos administrativos
O curso oferece ainda demonstrações na plataforma Portal de Compras Públicas, abrangendo:
🔹 Pregão Eletrônico
🔹 Concorrência
🔹 Credenciamento
🔹 Cotação Eletrônica
🔹 Dispensa Eletrônica
🔹 Banco de Preços
Todo o conteúdo é baseado na legislação atualizada (Lei nº 14.133/2021), com apoio de jurisprudência, doutrina especializada, orientações dos órgãos de controle, além da análise de casos reais e resolução de problemas do dia a dia.
🎯 Ideal para quem busca capacitação técnica, segurança jurídica e destaque profissional nas contratações do Sistema S.
Garanta sua vaga e avance com confiança na sua carreira!
LOCAL: CDL Florianópolis – Rua Felipe Schmidt, 679 – Centro Florianópolis/SC
1.2. Quem é o Sistema S?
1.3.Custeio/Arrecadação
1.4. Portais
1.5. O que compra o sistema S?
1.6. Regulamento de Licitações e Contratos
4.1. Objetivos;
-Seleção da proposta mais vantajosa;
-Transparência;
-Isonomia;
-Ética;
-Integridade;
-Eficiência;
-Moralidade;
-Celeridade;
-Legalidade;
-Impessoalidade;
-Publicidade;
-Probidade;
-Vinculação ao instrumento convocatório;
-Julgamento Objetivo;
-Planejamento.
Pregão
Convite
Concorrência
Concurso
Leilão
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Credenciamento
Encomenda Técnológica
6.1. Prazos
6.2. Limites para dispensa e modalidades
6.3. Fracionamento/ Parcelamento
7.1. Pregão bens e serviços comuns
Peculiaridades
7.2. Vedações
7.3. Pregoeiro, Comissão de Licitação e
Autoridade competente
Perfil e atribuições
Peculiaridades
8.1. Gestão Estratégica;
8.2. Gestão de Pessoas;
8.3. Norma Interna;
8.4. Segregação de Funções;
8.5. Apoio Consultivo;
8.6. Governança
8.7 Integridade – Controle Interno
8.8. Planejamento
8.9. Plano de Contratação Anual;
8.10. Processo de
Padronização de Objetos;
8.11. Padronização de Documentos;
9.1. Solicitação – Requisição – ETP??
10.1. Objeto;
10.2. Pesquisa de preços – Banco de Preços;
10.3. Justificativa da contratação;
10.4. Indicação de marca;
10.5. Itens e Lotes;
10.6. Amostras;
Diligência;
Prova de Conceito;
Vistoria Técnica;
10.7. Cronograma físico-financeiro;
10.8. Dos critérios de Julgamento;
10.9. Condições de Recebimento;
10.10. Garantia da Proposta;
10.11. Garantia do Contrato;
10.12. Rede Credenciada ou Escritório Regional;
10.13. Mapa/Matriz de Riscos;
10.14. Modelos de Termo de Referência.
11.1. Preâmbulo
11.2. Objeto;
11.3. Regras de Participação
11.4. Participação de Consórcios;
11.5. Aceitabilidade da Proposta;
11.6. Habilitação -cláusulas;
11.7. Qualificação Técnico profissional;
11.8. Qualificação Técnica – Atestados de Capacidade Técnica;
11.9. Reajuste e Repactuação
;
11.10. Acordo de Nível de Serviço – ANS;
11.12. Penalidades
11.13. Assinatura
11.14. Parecer Jurídico
11.15. Publicidade
12.1. Dispensa de Licitação;
12.2. Inexigibilidade de Licitação
12.3. Dispensa Eletrônica
13.1. Fase Externa
13.2. Esclarecimento e Impugnação
Peculiaridade
13.3. Contagem prazo
13.4. Sessão Pública
Peculiaridade
13.5. Condições de Participação
13.6. Credenciamento
13.7. Apresentação de documentos
13.8. Fase competitiva – disputa de lances
Peculiaridades
Fase competitiva ME e EPP
13.9. Negociação
14.1. Sistema Eletrônico;
14.2. Comprador;
14.3. Cadastramento do Pregão
14.4. Itens e Lotes;
14.5. Intervenções;
14.6. Recebimento de propostas;
14.7. Abertura de Propostas;
14.8. Classificação;
14.9. Anexos;
14.10. Disputa de Lances – Modos de Disputa:
Aberto
Aberto e Fechado
Fechado e Aberto
14.11. Fase competitiva ME e EPP;
14.12. Desempate;
14.13. Chat;
14.14. Negociação;
14.15. Envio Documentos;
14.16. Notificação;
14.17. Habilitação;
14.18. Dos Procedimentos de Julgamento;
14.19. Ata da Sessão Pública;
14.20. Adjudicação? – Homologação Peculiaridade
15.1. Pedido de Esclarecimento;
15.2. Impugnação;
15.3. Recurso Administrativo
28.1.Fase Licitação;
28.2.Fase Contratação.
33.1. Jurisprudência Licitações
32.1. Elaboração de Termo de Referência
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 3.500,00
ou à vista por
R$ 3.000,00
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