Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Média duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Intermediário
• • Pasta com bloco e caneta
• • Apostila - Regulamento
• • Copo e Porta Celular
• • Slides aula
• • Modelos: Editais e Termos de Referência
• • Whatsapp classe - professor
• • Certificado de participação
O presente curso visará o desenvolvimento do planejamento e fase interna da licitação, como a construção de modelos de Termos de Referência e Editais, com todos os seus requisitos, como a pesquisa de preços, descritivos técnicos, cláusulas, fase externa, pedidos de esclarecimento, impugnações e recursos administrativos, além da demonstração de plataforma para o pregão eletrônico. Todos os itens abordados são fundamentados pela legislação pertinente atualizada, por jurisprudências, pela doutrina, posicionamento dos órgãos de fiscalização, além de discussão de casos e análise de problemas.
1.2. Quem é o Sistema S?
1.3.Custeio/Arrecadação
1.4. Portais
1.5. O que compra o sistema S?
1.6. Regulamento de Licitações e Contratos
6.1. Prazos
6.2. Limites para dispensa e modalidades
6.3. Fracionamento/ Parcelamento
7.1. Pregão bens e serviços comuns
Peculiaridades
7.2. Vedações
7.3. Pregoeiro, Comissão de Licitação e
Autoridade competente
Perfil e atribuições
Peculiaridades
9.1. Requisição – ETP
9.2. Objeto
9.3. Pesquisa de preços
9.4. Termo de Referência
9.4.1. Justificativa da contratação
9.4.2. Indicação de marca
9.4.3. Itens e Lotes
9.4.4. Amostras
9.4.5. Cronograma físico-financeiro
9.4.6. Dos critérios de Julgamento
10.1. Jurídico
10.2. Publicidade
11.1. Fase Externa
11.2. Esclarecimento e Impugnação
Peculiaridade
11.3. Contagem prazo
11.4. Sessão Pública
Peculiaridade
11.5. Condições de Participação
11.6. Credenciamento
11.7. Apresentação de documentos
11.8. Fase competitiva – disputa de lances
Peculiaridades
Fase competitiva ME e EPP
11.9. Negociação
12.1. Sistema Eletrônico
12.2. Comprador
12.3. Castramento do Pregão
12.4. Itens e Lotes
12.5. Intervenções
12.6. Recebimento de propostas
12.7. Abertura de Propostas
12.8. Classificação
12.9. Anexos
12.10. Pedido de Reconsideração
12.11. Disputa de Lances
12.12. Auto encerramento
12.13. Chat
12.15. Envio Documentos
12.16. Notificação
18.1. Forma, análise e decisão
24.1. Jurisprudência Licitações
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 2.000,00
ou à vista por
R$ 2.000,00
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