Apresentação do curso
Presencial
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Avançado
• Livro: A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Advocacia
• e-book com slides do curso
• Moleskin, canetas e bloco e notas
• Banco de dados - Termos Referência e Editais
• Grupo no WhatsApp de Alunos e Professor
• Certificado de Participação
O presente curso tem como objetivo trazer todos os ensinamentos necessários para que os gestores consigam efetivamente transformar os setores de licitação ou contratação nas Centrais de Compras previstas na Nova Lei de Licitações. Apenas 20 vagas
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
1.5. Governança nas Licitações
1.6. Integridade – Controle Interno
1.7. Gestão de Riscos
2.1. Regulamentação – Norma Interna
2.2. Agentes Públicos – Pregoeiro, Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Equipe de apoio, Gestor e Fiscal de Contratos e Autoridade
2.3. Centralização – Central de Compras
2.4. Fluxograma
2.5. Gestão Estratégica das Contratações
3.1. Plano Anual de Contratações
3.2. Padronização de objetos – catálogo eletrônico de padronização
3.3. Padronização de documentos
4.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD
5.1. Objetivo
5.2. Informações necessárias
5.3. Modelo de ETP
6.1. Objeto
6.2. Pesquisa de preços
6.3. Justificativa da contratação
6.4. Indicação de marca
6.5. Amostra e POC
6.6. Contratação Tecnologia
•Cronograma físico-financeiro
6.7. Dos critérios de Julgamento
6.8. Garantia
6.9. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos
8.1. Prazos
8.2. Pregão
8.3. Concorrência
8.4. Técnica e preço
8.5. Diálogo Competitivo
8.6. Jurídico
8.7. Publicidade
9.1. Documentos de habilitação
9.2. Dos Procedimentos de Julgamento
9.3. Homologação e Adjudicação
9.4. Sanções – Fase Licitação
9.5. Revogação e anulação do ato administrativo
10.1. Impugnação
10.2. Pedido de esclarecimento
10.3. Recursos
10.4. Pedido de Reconsideração
11.1. Processo de Contratação Direta
11.2. Licitação Inexigível
11.3. Fornecedor Exclusivo
11.4. Notória especialização
12.1. Pré-qualificação
12.2. PMI
12.3. Credenciamento
13.1. Projetos
13.2. ETP
13.3. BIM
13.4. Obra Comum e Especial
13.5. Serviços de Engenharia-Comum e Especial
13.6. Regimes de Execução
14.1. Formalização
14.2. Convocação
14.3. Cláusulas Contratuais
14.4. Reequilíbrio – Reajuste e Repactuação
14.5. Medição e pagamento
14.6. Prazo
14.7. Direitos e Responsabilidades
14.8. Manutenção das Condições de Habilitação
14.9. Gestão do Contrato
14.10. Cessão de Direitos
14.11. Alteração
14.12. Acréscimos e Supressões
14.13. Termo aditivo
14.14. Extinção Contratual
14.15. Recebimento Objeto
14.16. Pagamentos
14.17. Penalidades e Multas
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 2500,00
ou à vista por
R$ 2500,00
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