Apresentação do curso
Ao vivo - (On-line)
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Iniciante
• whatsapp classe - professor
• certificado de participação
• Slides do curso
• Modelos de Documentos
O presente curso é voltado para fornecedores que querem aprender a como vender para as Prefeituras e outras entidades de governo, com base na Nova Lei de Licitações Licitações -Lei 14.133/21 que tornou as modalidades em eletrônicas.
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
2.1. Agentes Públicos
2.2. Planejamento
2.3. Plano Anual de Contratações
3.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD
4.1. Objetivo
4.2. Informações necessárias
4.3. Modelo de ETP
5.1. Objeto
5.2. Pesquisa de preços
5.3. Recebimento Provisório e Definitivo
5.4. Indicação de marca
5.5. Garantias
5.6. Parcelamento
5.7. Amostra – Pré- qualificação
6.1. Preâmbulo
6.2. Objeto
6.3. Objeto
6.4.Regras de participação
6.5. Habilitação
6.6. Atestado de Capacidade Técnica
6.7. Aceitabilidade da Proposta
6.8. Parecer Jurídico
6.9. Publicidade – PNCP
7.1. Processo de Contratação Direta
7.2. Licitação inexigível
7.3. Dispensa de Licitação
7.4. Fornecedor Exclusivo
7.5. Notória especialização
7.6. Licitação Dispensável
7.7. escolhe pelo Valor
8.1. Modalidades de Licitação
8.2. Formalismo Moderado
8.3. Não podem participar da Licitação
8.4. Consórcio
8.5. Audiência Pública e Consulta Pública
9.1. Critérios de Julgamento
10.1. Prazos
10.2. Modos de Disputa
10.2. Desempate
10.3. Julgamento
10.4. Lei complementar 123/147 (ME e EPP)
11.1. Documentos de habilitação
11.2. Ata da Sessão Pública
11.3. Adjudicação e Homologação
11.4.Técnica e Preço e Melhor Técnica
12.1. Impugnação
12.2. Pedido de esclarecimento
12.3. Recursos
12.4. Pedido de Reconsideração
16.1. Credenciamento
16.2. Pré-qualificação
16.3. Sistema de Registro de Preços
14.1. Formalização
14.2. Convocação
14.3. Cláusulas Contratuais
14.4. Reequilíbrio – Reajuste e Repactuação
14.5. Medição e pagamento
14.6. Prazo
14.7. Direitos e Responsabilidades
14.8. Manutenção das Condições de Habilitação
14.9. Gestão do Contrato
14.10. Cessão de Direitos
14.11. Alteração
14.12. Acréscimos e Supressões
14.13. Termo aditivo
14.14. Extinção Contratual
14.15. Recebimento Objeto
14.16. Pagamentos
14.17. Penalidades e Multas
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 2.000,00
Por apenas 3x de
R$ 500
ou à vista por
R$ 1.300,00
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