Ao vivo - (On-line)
Curta duração
16h
Iniciante
• whatsapp classe - professor
• certificado de participação
O presente curso é voltado para fornecedores que querem aprender a como vender para as Prefeituras e outras entidades de governo, com base na Nova Lei de Licitações Licitações -Lei 14.133/21 que tornou as modalidades em eletrônicas.
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
2.1. Plano Anual de Contratações
3.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD
4.1. Objetivo
4.2. Informações necessárias
4.3. Modelo de ETP
5.1. Objeto
5.2. Pesquisa de preços
5.3. Justificativa da contratação
5.4. Indicação de marca
5.5. Contratação Tecnologia
•Cronograma físico-financeiro
5.6. Dos critérios de Julgamento
5.7. Garantia
5.8. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos
6.1. Preâmbulo
6.2. Objeto
6.3. Regras de participação
6.4. Aceitabilidade da proposta
6.5. Justificativa
6.6. Obrigações
6.7. Penalidades
6.8. Assinatura
6.9. Parecer Jurídico
6.10. Publicidade – PNCP
7.1. Processo de Contratação Direta
7.2. Licitação inexigível
7.3. Dispensa de Licitação
7.4. Fornecedor Exclusivo
7.5. Notória especialização
8.1. Modalidades de Licitação
8.2. Critérios de Julgamento
8.3. Procedimentos Auxiliares
10.1. Modos de Disputa
10.2. Estratégias do Fornecedor
10.3. Lei complementar 123/147 (ME e EPP)
10.4. Agricultura Familiar
11.1. Documentos de habilitação
11.2. Dos Procedimentos de Julgamento
11.3. Homologação e Adjudicação
11.4. Sanções – Fase Licitação
11.5. Revogação e anulação do ato administrativo
11.6. Garantias e Amostras (POC)
12.1. Impugnação
12.2. Pedido de esclarecimento
12.3. Recursos
12.4. Pedido de Reconsideração
13.1. Projetos
13.2. ETP
13.3. BIM
13.4. Obra Comum e Especial
13.5. Serviços de Engenharia – Comum e Especial
13.6. Regimes de Execução
14.1. Formalização
14.2. Convocação
14.3. Cláusulas Contratuais
14.4. Reequilíbrio – Reajuste e Repactuação
14.5. Medição e pagamento
14.6. Prazo
14.7. Direitos e Responsabilidades
14.8. Manutenção das Condições de Habilitação
14.9. Gestão do Contrato
14.10. Cessão de Direitos
14.11. Alteração
14.12. Acréscimos e Supressões
14.13. Termo aditivo
14.14. Extinção Contratual
14.15. Recebimento Objeto
14.16. Pagamentos
14.17. Penalidades e Multas
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
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Desvendando o mundo das licitações para você!