Apresentação do curso
Ao vivo - (On-line)
Tipo de curso
Curta duração
Carga horária
16h
Nível do curso
Iniciante
• Certificado de participação
• Slides do curso
• Modelos de Documentos
O presente curso é voltado para fornecedores que querem aprender a como vender para as Prefeituras e outras entidades de governo, com base na Nova Lei de Licitações Licitações -Lei 14.133/21 que tornou as modalidades em eletrônicas.
1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições
2.1. Agentes Públicos
2.2. Planejamento
2.3. Plano Anual de Contratações
3.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD
4.1. Objetivo
4.2. Informações necessárias
4.3. Modelo de ETP
5.1. Objeto
5.2. Pesquisa de preços
5.3. Recebimento Provisório e Definitivo
5.4. Indicação de marca
5.5. Garantias
5.6. Parcelamento
5.7. Amostra – Pré- qualificação
6.1. Preâmbulo
6.2. Objeto
6.3.Regras de participação
6.4. Habilitação – Cláusulas
6.5.Qualificação técnico profissional
6.6. Qualificação Técnica
6.7. Aceitabilidade da Proposta
6.8. Parecer Jurídico
6.9. Publicidade – PNCP
7.1.Despesa de Pronto Pagamento
7.2. Processo de Contratação Direta
7.3. Licitação inexigível
7.4. Dispensa de Licitação
7.5. Fornecedor Exclusivo
7.6. Notória especialização
7.7. Licitação Dispensável
8.1. Fases do Processo
8.2. Formalismo Moderado
8.3. Não podem participar da Licitação
8.4. Consórcio
8.5. Audiência Pública e Consulta Pública
9.1. Critérios de Julgamento
10.1. Prazos
10.2. Contagem de Prazo
Modos de Disputa
10.3. Modos de Disputa
Desempate
10.4. Fase competitiva ME e EPP
10.5. Desempate
10.6. Julgamento
10.7. Negociação
11.1. Documentos de habilitação
11.2. Ata da Sessão Pública
11.3. Adjudicação e Homologação
14.1. Credenciamento – SICX
14.2. Pré-qualificação
14.3. Sistema de Registro de Preços
14.4. PMI
14.5. Registro Cadastral
15.1. Pedido de esclarecimento
15.2. Impugnação
15.3. Recursos
15.4. Pedido de Reconsideração
19.1. Conceito de Contrato
19.2. Contrato Administrativo
Formalização
19.3. Convocação
19.4. Forma
19.5. Cláusulas Contratuais
19.6. Reequilíbrio – Reajuste e Repactuação
19.7. Contrato de tecnologia – Cessão de Direitos
19.8. Publicação 19.9. PNCP
19.10. Garantia Contratuais
19.11. Prerrogativas da Administração
19.12. Duração dos Contratos
19.13. Execução dos Contratos
19.14 Alteração dos Contratos
19.15. Prorrogação
dos Contratos – Termo Aditivo
19.16. Extinção dos Contratos
19.17. Nulidade dos Contratos
19.18. Infrações e Nulidades
Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).
Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).
Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).
Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).
Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).
Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).
Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).
Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).
Curso:
De: R$ 1500,00
Por apenas 3x de
R$ 500
ou à vista por
R$ 1.300,00
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