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Venda ao Governo – Conheça a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/21 – Edição Lages/SC
CARGA HORÁRIA: 16 horas-aula QUANDO: Dias 03 e 04 de setembro/2024 LOCAL: Acil Lages – Av. Belizário Ramos, 2276 – Centro – Lages/SC

Apresentação do curso

Presencial

Tipo de curso

Curta duração

Carga horária

16h

Nível do curso

Iniciante

Material de Apoio:

• pasta com materiais

• coffee-break

• whatsapp classe - professor

• certificado de participação

Sobre o curso

O presente curso é voltado para fornecedores que querem aprender a como vender para a Prefeitura, com base na Nova Lei de Licitações Licitações -Lei 14.133/21 que tornou as modalidades em eletrônicas.

Módulos do curso

1.1. Conceito
1.2. Objetivos
1.3. Princípios
1.4. Definições

2.1. Plano Anual de Contratações

3.1. Documento de Formalização de Demanda – DFD

4.1. Objetivo
4.2. Informações necessárias
4.3. Modelo de ETP

5.1. Objeto
5.2. Pesquisa de preços
5.3. Justificativa da contratação
5.4. Indicação de marca
5.5. Contratação Tecnologia
•Cronograma físico-financeiro
5.6. Dos critérios de Julgamento
5.7. Garantia
5.8. Mapa de Riscos e Matriz de Riscos

6.1. Preâmbulo
6.2. Objeto
6.3. Regras de participação
6.4. Aceitabilidade da proposta
6.5. Justificativa
6.6. Obrigações
6.7. Penalidades
6.8. Assinatura
6.9. Parecer Jurídico
6.10. Publicidade – PNCP

7.1. Processo de Contratação Direta
7.2. Licitação inexigível
7.3. Dispensa de Licitação
7.4. Fornecedor Exclusivo
7.5. Notória especialização

8.1. Modalidades de Licitação
8.2. Critérios de Julgamento
8.3. Procedimentos Auxiliares

10.1. Modos de Disputa
10.2. Estratégias do Fornecedor
10.3. Lei complementar 123/147 (ME e EPP)
10.4. Agricultura Familiar

11.1. Documentos de habilitação
11.2. Dos Procedimentos de Julgamento
11.3. Homologação e Adjudicação
11.4. Sanções – Fase Licitação
11.5. Revogação e anulação do ato administrativo
11.6. Garantias e Amostras (POC)

12.1. Impugnação
12.2. Pedido de esclarecimento
12.3. Recursos
12.4. Pedido de Reconsideração

13.1. Projetos
13.2. ETP
13.3. BIM
13.4. Obra Comum e Especial
13.5. Serviços de Engenharia – Comum e Especial
13.6. Regimes de Execução

14.1. Formalização
14.2. Convocação
14.3. Cláusulas Contratuais
14.4. Reequilíbrio – Reajuste e Repactuação
14.5. Medição e pagamento
14.6. Prazo
14.7. Direitos e Responsabilidades
14.8. Manutenção das Condições de Habilitação
14.9. Gestão do Contrato
14.10. Cessão de Direitos
14.11. Alteração
14.12. Acréscimos e Supressões
14.13. Termo aditivo
14.14. Extinção Contratual
14.15. Recebimento Objeto
14.16. Pagamentos
14.17. Penalidades e Multas

Investimento

Apenas 3x de

R$ 175

ou à vista por

R$ 500,00

Sobre o Dr. Fernando A. F. Rossa

Advogado, consultor e instrutor em Licitações e Contratos Públicos e Sistema S.
• Direito (UNIFMU/SP)
• Desenvolvimento Gerencial (UFSC)
• Direito Público (UFSC).

Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina (2021-2022).

Advogado em matéria de licitações na Liderança Serviços (2020).

Pregoeiro, suplente de presidente da comissão do SENAI/SC. Atuou na padronização dos Editais e Termos de Referência. Análise e elaboração de decisões de impugnações e recursos administrativos. Assessorou o setor de aquisições da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – FIESC – SESI/SENAI (2013-2020).

Supervisor do setor de licitações, Presidente da comissão e Pregoeiro da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina – FEESC/UFSC (2011-2012).

Gestor de contratos e Pregoeiro do INMETRO/SC (2002-2008).

Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC. (2016 – 2021) e Comissão de Parcerias Público-Privadas (2020).

Presidente da Comissão de Transportes (2009 – 2021).

Dr. Fernando Rossa

Curso:

Venda ao Governo – Conheça a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/21 – Edição Lages/SC

Por apenas 3x de

R$ 175

ou à vista por

R$ 500,00

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